De Razuk a ex-ator da Globo: nova lei ataca aceleradas ilegais de youtubers

Um projeto de lei que proíbe a publicação de vídeos ou fotos em redes sociais e outros meios digitais de atos de infração no trânsito considerados gravíssimos aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta coloca em xeque a atuação de youtubers que lucram com aceleradas ilegais, como Eduardo Razuk e Guillermo Hundadze, ex-ator mirim da Globo.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para o PL 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). Ele amplia a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para publicações que denunciam os atos.

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Lucros em xeque

O projeto de lei é uma resposta às ações de alguns youtubers, denunciados diversas vezes por UOL Carros, que ganham milhares de exibições em publicações em que aparecem descumprindo as leis de trânsito. Em seus canais, essas personalidades chegam a publicar vídeos circulando a 250 km/h em via pública e faturam com as visualizações.

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Um deles é Eduardo Razuk, do canal Backstage, com 647 mil inscritos. Alguns dos seus vídeos têm mais de 1 milhão de visualizações, sendo que muitos deles mostram o youtuber acelerando seus carros - e também veículos de teste emprestados por montadoras - em vias públicas a velocidades, em alguns casos, acima de 250 km/h. Em entrevista ao canal "Autowerk", o influenciador admite ter participado de um racha na marginal Pinheiros, na capital paulista, com um up! cedido pela Volkswagen.

O youtuber já foi indiciado por diversos crimes, como incitação ao crime, direção perigosa, desobediência ao toque de recolher e descumprimento de medida preventiva sanitária. Além disso, chegou a ser preso, acusado de receptação de veículo vindo do Paraguai. Ele também agrega ao seu currículo rifas ilegais de carros.

Com 326 mil seguidores, o ex-ator mirim da Globo Guillermo Hundadze, que fez sucesso com o personagem Quinzinho na novela "Eterna Magia", também será afetado com a nova lei. Boa parte das postagens do youtuber é dele conduzindo em alta velocidade em vias urbanas e rodoviárias com seus veículos, que incluem um Mercedes-AMG A45 e uma motocicleta Yamaha MT-09. Em alguns vídeos, Hundadze já apareceu acelerando a mais de 250 km/h.

O youtuber, inclusive, posta regularmente vídeos com o tema "se não andar, eu empurro" - nos quais "encosta" na traseira de veículos mais lentos, pedindo passagem com a seta ligada no lado esquerdo e lampejando os faróis.

Outro youtuber que já foi denunciado pela nossa reportagem é Luan Galasso, do canal PetrolHead, com 855 mil inscritos. Ele produziu conteúdos com disputa de rachas e aceleradas acima de 200 km/h, entre eles, uma gravação em que pisa fundo em uma Ferrari levando a filha pequena no banco da frente, sem cadeirinha e com uso incorreto do cinto de segurança.

Em 2020, o youtuber disse em entrevista à Globo que algumas das velocidades exaltadas nos títulos dos respectivos vídeos são reais, porém, em "90% das vezes" há uma edição por software ou hardware "para ter um conteúdo diferente". Contudo, logo após a reportagem do "Fantástico" ir ao ar, UOL Carros mostrou gravações a um perito, e ele afirmou que é possível concluir que a velocidade exibida é verdadeira.

Penalidade

Se a proposta for sancionada pelo presidente, quem divulgar atos como esses será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica. Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

As empresas responsáveis pelo canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo irregular em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial podem pagar multa gravíssima multiplicada por 50. Caso ocorra a retirada, essas empresas deverão comunicar essa exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico, contendo a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação.

Se houver reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro. Todas as regras entrarão em vigor 180 dias depois de publicadas.

Habilitação suspensa

O texto aprovado pelos deputados ainda prevê para quem divulgar imagens com essas infrações de trânsito a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH, mas se o condutor não a possuir será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

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