Aprovada, reforma tributária beneficia Stellantis e deixa rivais na bronca

O ponto foi o mais polêmico de toda a votação, causando discussões acaloradas entre representantes do Sul e Sudeste e Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Mendonça Filho (União-PE) se posicionou na tribuna a favor da manutenção dos benefícios. "A Stellantis gerou mais de 14 mil empregos e uma cadeia de autopeças com 38 empresas. Sendo uma empresa de grande impacto econômico para Pernambuco e todo o Nordeste. O que se quer com a manutenção do texto é defender que a Stellantis, em Pernambuco, e a BYD, na Bahia, tenham um período de transição até 2032."

Já Marcel Van Hattem (Novo - RS) disse que, por querer isonomia, o Novo entende que é preciso tirar o privilégio de carros a combustão para determinados estados do país.

Montadoras em guerra

Em entrevista ao UOL Carros, em outra ocasião, Fabrício Biondo, vice-presidente de Comunicação Corporativa da Stellantis, principal beneficiada pelos benefícios com sua fábrica em Pernambuco, argumentou que o incentivo foi criado para reduzir o gap competitivo de cerca de 20% de produzir no Nordeste em relação aos estados do Sul e Sudeste.

"O Brasil não é um país competitivo. Estamos em disputa com outros países, como o México e a China. Enquanto a gente tentar disputar entre nós, estaremos destruindo a indústria. Deveríamos estar de mãos dadas para trazer mais produção. Deveríamos estar no governo discutindo a nova regra para que o Brasil estivesse na vanguarda para atrair investimento dos outros países, e não brigando entre si", afirmou.

Por outro lado, Chevrolet, Toyota e Volkswagen, montadoras que, ao lado da Fiat (que pertence à Stellantis), têm a maior participação nas vendas de automóveis e comerciais leves do Brasil, pleitearam a revogação dos artigos que permitiam a renovação dos incentivos para produção de carros a combustão até o último momento.

À coluna, Fábio Rua, vice-presidente de políticas públicas e comunicações da General Motors, grupo responsável pela Chevrolet, afirmou que o texto passa a mensagem de que o Brasil não está comprometido com a pauta climática. "A reforma volta à estaca zero em relação ao compromisso do país com a descarbonização, já que inclui incentivos à produção de veículos a combustão", afirma.

Redução de investimentos

Em outubro, a coluna entrevistou representantes de três das cinco principais maiores do Brasil. Os executivos confirmam que estavam apresentando ao Congresso argumentos contra a renovação, mas que apoiavam incentivos temporários para novas fábricas, como a da BYD na Bahia.

"Não somos contra novos investimentos, tanto que apoiamos o incentivo temporário à BYD, que é um novo tipo de investimento, em carros elétricos. Agora, incentivos antigos, que já foram amortizados, usados só para remeter lucro para a matriz, que fica na Itália, não fazem mais sentido", argumentou um dos entrevistados, em condição de anonimato.

Uma reclamação forte entre as montadoras contrárias ao programa é que uma decisão do STJ permitiu que a Stellantis usasse o excedente do crédito que recebe no Nordeste em todos os estados brasileiros. Um dos executivos chegou a afirmar que os benefícios geram uma concorrência tão desleal que a renovação deles pode levar a uma drástica redução de investimento no país por parte da marca em que trabalha.