Paula Gama

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Como Brasil espera vender 40 mil eletrificados a mais após alta do imposto

No último mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) anunciou que pretende retornar progressivamente, a partir de janeiro de 2024, com o imposto de importação para carros eletrificados. Apesar da novidade indigesta, a ABVE - associação dos fabricantes de carros a bateria - estima a venda de 120 mil modelos no ano que vem, 40 mil a mais do que foi comercializado em 2023.

A informação é do presidente da ABVE, Ricardo Bastos, que explica que os modelos híbridos devem continuar como carro-chefe entre os eletrificados, principalmente os plug-in. De janeiro a outubro, último período divulgado, o mercado brasileiro emplacou 67.047 veículos eletrificados leves. Os híbridos não plug-in, como o Toyota Corolla Cross, representam 39% das vendas, os híbridos plug-in, 36%, e os puramente elétricos, 25%.

"Devemos fechar 2023 com 80 mil eletrificados vendidos. Para o ano que vem, a expectativa é vender 120 mil carros. Nós esperamos um protagonismo do híbrido plug-in entre as novas unidades", afirma Bastos.

Como a conta vai fechar?

Apesar de parecer bem expressivo, o aumento das vendas dos carros eletrificados esperado para 2024, na faixa dos 50%, é bem mais tímido do que o identificado entre os dez primeiros meses deste ano em relação ao ano passado - quando o mercado cresceu 73%. Esse contenção se deve, justamente, ao aumento do imposto, já que, até então, ele estava zerado para modelos a bateria.

De acordo com Bastos, a boa notícia é que o impacto nos preços não deve ser tão imediato quanto se imagina. "Nossos associados são unânimes na certeza de que haverá um impacto grande, mas, inicialmente, será na redução de promoções e condições especiais - como supervalorização do usado na compra de um eletrificado, por exemplo. Isso porque existem estoques. No entanto, a partir de julho, quando o imposto saltar para 20%, ninguém conseguirá absorver. Certamente será repassado para o cliente", explica.

Como será o aumento?

No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, será 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).

O argumento é que a isenção do imposto, que foi iniciada em 2014 para híbridos e em 2015 para elétricos, poderia atrapalhar o desenvolvimento da cadeia automotiva nacional. André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em direito tributário e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros, explica que a decisão não precisa de Lei ou qualquer aprovação do Legislativo, apenas uma Portaria - que será publicada em dezembro pelo governo federal.

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"O imposto de importação tem uma característica de que a alíquota pode ser majorada pelo executivo, sem necessidade de Lei. É uma exceção ao princípio da anterioridade. Normalmente, quando se fala em imposto, o prazo mínimo para o anúncio da mudança é de 90 dias antes do primeiro dia útil do exercício seguinte. Como esse imposto não tem como objetivo a arrecadação, mas regulação do mercado e proteção da indústria brasileira, não existe essa necessidade", esclarece.

Como vai ficar o mercado?

A volta do imposto de importação é um assunto que divide opiniões. De um lado, as montadoras que estão chegando no mercado brasileiro com a intenção de construir fábricas para produzir carros elétricos, como GWM e BYD, acreditam que o mercado ainda é muito incipiente para o fim do benefício. Por outro, marcas já estabelecidas, como Toyota e Chevrolet, defendem que já é hora de incentivar a produção no país.

Para o consultor automotivo Ricardo Bacellar, a decisão do governo vai ter um impacto severo sobre o mercado, pois além de ter menos veículos eletrificados à venda, o movimento vai espantar empresas que pretendem testar o mercado brasileiro e se instalar por aqui, construindo fábricas e gerando empregos

"Ninguém é contra a volta do imposto, a questão é como volta. O primeiro grande questionamento é em relação ao prazo para chegar ao topo do imposto, apenas três anos. Se a intenção é tributar sem fechar as portas para o mercado internacional, o período é muito curto. Nesse tempo, é quase impossível uma marca começar do zero, homologar, começar a vender veículo, montar uma rede e ainda iniciar uma produção. Na prática, vai ficar muito mais difícil", explica.

Bacellar também argumenta que a curva de crescimento do imposto deveria ser exponencial, ou seja, iniciar mais baixa e aumentar ao longo do tempo. Outro erro, para o especialista, é não diferenciar montadoras que são apenas importadoras com as que, de fato, pretendem ter fábricas por aqui.

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"Deveria existir uma diferenciação muito clara para quem tem interesse em se estabelecer no país. Como pode comparar duas situações tão diferentes assim?".

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