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Mariana Varella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Saúde pública é política e não devemos ter medo de afirmar isso

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Mariana Varella

Mariana Varella

Mariana Varella é cientista social e jornalista de saúde. Editora-chefe do Portal Drauzio Varella e pós-graduanda da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

Colunista do VivaBem

06/10/2021 04h00

"Não devemos misturar saúde pública e política" foi uma das frases que mais escutei durante esta pandemia. Na tentativa de afirmar que disputas políticas e desmandos de governos não devem interferir em medidas de saúde pública, o que está absolutamente correto, alguns médicos, pesquisadores e entusiastas da ciência erraram na premissa.

Saúde pública é política. Ela depende de escolhas e decisões políticas que devem ser orientadas por evidências científicas, mas não determinadas por elas.

Explico. Na área da saúde, é importante considerar aspectos socioeconômicos, raciais, ambientais e até comportamentais, além das evidências que embasem os processos de decisão. Os maiores avanços em saúde são, em geral, frutos de políticas públicas bem articuladas e desenhadas que consideram todos esses fatores.

Peguemos o sucesso do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Conseguimos erradicar doenças como poliomielite graças à ampla cobertura vacinal do país. Disponibilizamos vacinas gratuitas a todos os brasileiros, não importa onde morem, se estão empregados ou quanto ganhem. Entendemos que o Estado deve fornecer vacinas à população sem cobrar por elas.

Também oferecemos assistência médica sem cobrança direta por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer pessoa pode ser atendida nas Unidades Básicas de Saúde e nos hospitais do SUS porque a sociedade decidiu que a saúde é um direito universal.

Nem sempre foi assim. Antes do SUS, a saúde pública era responsabilidade do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), e era privilégio de poucos. Só tinha acesso a hospitais do Inamps quem estava formalmente empregado e tinha carteira assinada. Estima-se que apenas cerca de 45% da população era atendida pelo governo nos anos 1980. Somente uma pequena parcela da sociedade conseguia pagar os cuidados médicos do próprio bolso; o restante precisava contar com os hospitais filantrópicos ou simplesmente ficava desassistida.

O SUS, o PNI, o Programa Nacional de HIV/Aids —que fornece tratamento gratuito a quem vive com HIV— e o Sistema Nacional de Doação e Transplantes de Órgãos são exemplos de políticas públicas em saúde que surgiram do esforço organizado de setores da sociedade, que pressionaram autoridades para que resolvessem problemas coletivos. Pura política.

Por outro lado, a ausência de políticas públicas também implica a saúde. Se hoje crianças morrem de diarreia por falta de acesso a saneamento básico, se permitimos que mulheres ainda tenham câncer de colo de útero, uma doença perfeitamente evitável por meio da vacina contra o HPV e cada vez menos frequente em países desenvolvidos, se aceitamos que pessoas pobres percam a vida por doenças negligenciadas como malária e tuberculose é porque nada disso foi considerado prioridade pelos tomadores de decisão.

A forma como identificamos, priorizamos e buscamos resolver problemas de saúde coletiva é resultado de ações políticas que estão relacionadas a compreensões mais profundas sobre o papel do Estado, das instituições e da sociedade civil. Assim, as políticas públicas de saúde podem ser implementadas ou aperfeiçoadas por governos, mas não devem ficar à mercê de disputas políticas.

O ambiente político deteriorado dos últimos anos aumentou a sensação de que política é algo pernicioso, que devemos evitar que contamine outras áreas consideradas nobres. Porém, é exatamente a despolitização e a falta de entendimento de conceitos como cidadania, bem comum e políticas públicas que têm prejudicado a democracia. Para a saúde pública, essa despolitização é fatal.
Portanto, não tenhamos medo de dizer que a saúde advém de um processo político. Ao contrário, é importante afirmá-lo.

*Mariana Varella é cientista social e jornalista de saúde. Editora-chefe do Portal Drauzio Varella e pós-graduanda da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL