Bia Miranda acusa ex de roubo; entenda a violência patrimonial

Bia Miranda, vice-campeã de A Fazenda 2022 (RecordTV), anunciou o término do noivado com Gabriel Roza. Acusando-o de roubo e tentativa de agressão, a neta de Gretchen disse que o ex-companheiro pegou seu carro e dinheiro no banco. Ele negou que tenha feito isso.

Tal atitude, se comprovada, pode ser enquadrada como violência patrimonial. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial pode ser entendida como qualquer conduta que configure:

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• retenção;
• subtração;
• destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Menos conhecida do que a violência física, a moral ou a psicológica, a violência patrimonial acontece quando o parceiro controla o dinheiro, não dá permissão para compras ou certos usos do dinheiro, não deixa a mulher trabalhar ou oculta bens e patrimônio.

Ela pode ser cometida, por exemplo:

• quando um pai ou ex-marido não paga pensão alimentícia mesmo quando tem condições de fazê-lo;
• quando uma partilha no momento do divórcio é feita de maneira desigual pois é o divorciando quem detém o poder financeiro e, consequentemente, de decisão;
• quando um namorado destrói bens particulares da sua parceira;
• quando um homem impede sua esposa de trabalhar fora de casa ou determina como gerir o salário que ela recebe, entre outras situações.

Além disso, a violência patrimonial desempenha um papel importante no chamado ciclo da violência doméstica: ao tirar a autonomia financeira da mulher, o companheiro faz com que ela permaneça dentro de uma relação violenta, sem ter meios para sair. Sem carreira ou sem recursos, muitas mulheres se vêm presas a casamentos nos quais não estão felizes e, quando optam por sair mesmo assim, podem ficar sem nada.

E a mulher dona de casa?

Escolher deixar de trabalhar para cuidar da casa e dos filhos não é violência patrimonial, e tanto o homem quanto a mulher podem fazer isso. A questão é quando não existe escolha se a mulher for forçada a isso por meio de pressão ou ameaça.

Especialistas destacam também que, quando essa decisão é tomada, é essencial que exista uma conversa sobre como o dinheiro vai funcionar no relacionamento, pois o trabalho doméstico passa a ser a profissão dessa mulher.

Como se proteger?

É importante que as mulheres sempre tomem alguns cuidados ao entrarem em um relacionamento, de forma a se proteger. Algumas das medidas que podem ser tomadas são:

• Recolher INSS, independentemente da situação financeira, para ter uma garantia de segurança para imprevistos.
• Escolher com cuidado o regime de bens com o qual vai firmar a união com o parceiro. O mais comum é a comunhão parcial de bens, na qual tudo que foi adquirido durante a relação é considerado do casal, enquanto o que cada um tinha antes não é dividido.
• Falar claramente sobre dinheiro e os patrimônios de cada um, assim como o que vai ser comum e o que continua sendo de cada um.
• Participar do controle do dinheiro, mesmo que não trabalhe. Isso quer dizer tem acesso às contas, acompanhar as movimentações e participar da decisão de como o dinheiro vai ser usado.
• Na separação, discutir todas as questões de divisão de bens e pensão judicialmente, para não ter injustiças e também para deixar registrado tudo.
• Ter um advogado diferente do escolhido pelo parceiro durante o divórcio, mesmo que seja amigável.

*Com reportagens de Helena Bertho e Luiza Souto, publicadas em 15/04/2017 e 02/08/2020