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Direitos da mulher

Pâmella teme DJ Ivis solto: 'Não me sinto segura'; advogadas repercutem

DJ Ivis e Pâmella Holanda - Reprodução / Internet
DJ Ivis e Pâmella Holanda Imagem: Reprodução / Internet

Júlia Flores

De Universa

23/10/2021 15h08

A influencer Pâmella Holanda se manifestou na manhã deste sábado (23) dizendo que não se sente "segura" com a soltura de seu ex-marido, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Na tarde de sexta-feira (22), a Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu a liberdade ao DJ que estava em prisão preventiva desde o dia 14 de julho por ter agredido Pâmella na frente da filha do casal e de outras testemunhas.

"Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional", declarou numa rede social.

DJ Ivis estava detido havia quatro meses após ser denunciado por Pâmella. Ela compartilhou nas redes sociais uma série de vídeos que mostrava o artista a atacando com tapas, socos e chutes.

Universa ouviu três advogadas especialistas em direitos da mulher para entender o significado e como afeta o processo em questão. Esta não é a primeira vez que o acusado entrou com pedido de soltura. A defesa de DJ Ivis já havia apresentado outros sete pedidos de habeas corpus para o investigado, sendo que a última solicitação foi negada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 31 de agosto.

'Soltura é absurdo jurídico'

Para Gabriela Souza, advogada das vítimas do empresário Saul Klein, sócia do primeiro escritório de Advocacia Feminista do Sul do país e professora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, a soltura de Ivis foi um "absurdo jurídico".

Encaro a soltura do DJ Ivis como um absurdo jurídico que mostra que os avanços dos direitos das mulheres ainda precisam ser monitorados - Gabriela Souza, advogada especializada em direitos das mulheres

Izabella Borges, advogada especialista em questões de gênero, explica que a prisão preventiva não é uma prisão "pena" e que, mesmo em liberdade, Ivis continuará respondendo ao processo de lesão corporal pelo qual está sendo investigado. "Outros meios como a tornozeleira eletrônica podem ser usados para impedir que ele se aproxime da vítima."

Já Rachel Serodio, advogada e pesquisadora nas áreas de direito da família, violência de gênero e direitos humanos, acredita que a decisão tenha sido tomada com base no fato de Ivis ser réu primário, ter residência fixa e emprego. "Os crimes pelos quais ele foi indiciado não são de alto potencial ofensivo. Para manter a prisão, o réu teria que ter sido acusado de tortura, por exemplo, ou ter descumprido a medida protetiva, o que ele não fez".

Mesmo dentro da lei, Gabriela Souza enxerga a decisão como um retrocesso. "O Judiciário pode ter se valido do fato dele ser réu primário, ter emprego fixo, residência, mas a verdade é que existem normas não jurídicas e sociais que explicam a soltura absurda do DJ Ivis".

Esse caso é emblemático não só por ter sido gravado ou ter tomado as proporções que tomou, mas porque mostra como a vítima teve sua palavra relativizada em várias situações - Gabriela Souza, advogada

Na opinião de Gabriela, a decisão desencoraja outras mulheres a denunciarem as agressões.

Já Rachel Serodio avalia que que a prisão de Ivis foi uma "atitude midiática": "Ainda que, enquanto advogada feminista, eu entenda que ele deveria ter sido preso, sabia que a soltura viria a qualquer momento".

'Defesa é misógina'

A defesa de Ivis questiona a decisão de Pâmella de tornar público o vídeo da agressão e de recorrer à imprensa para se defender. "A divulgação de tais informações apenas prejudica as decisões judiciais, causando danos à imagem do artista."

Já as advogadas Gabriela Souza e Rachel Serodio argumentam que Pâmella não cometeu crime ao publicar os vídeos da agressão. "Isso foi uma forma dela se defender. Esta é uma conduta válida, permitida pela Constituição. Não há problema em uma mulher frágil e vulnerável recorrer à imprensa", reforça Rachel.

O argumento da defesa é misógino e coloca o homem no centro das decisões judiciais, transformando-o em vítima. Enquanto ela estava correndo risco de morte junto a uma criança, ele estava com medo de se prejudicar financeiramente — Rachel Serodio, advogada

"E se ela não tivesse gravado? Muito embora a agressão tenha sido gravada e tenha tido tamanha repercussão, isso pareceu não valer nada", questiona Gabriela. "Os advogados de defesa se valem do mito da 'mulher perversa', que foi construído com Eva, a pecadora original, para desvalorizar a palavra de Pâmella", acrescenta.

O que dizem os dois lados

Em nota divulgada neste sábado (23), a defesa de Pâmella diz que confia "na atuação da Justiça e na dos demais profissionais que a executam". O texto diz que "todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor e que permanece o acusado proibido de ter qualquer convivência e/ou contato com a ofendida ou se aproximar dela e de seus familiares seja física ou por qualquer outro meio de comunicação".

Pelo Instagram, Pâmella agradeceu às mensagens de apoio e carinho e criticou os ataques misóginos e machistas que recebeu depois de tornar o caso público. Segundo a influenciadora, a maior parte das críticas foram feitas por mulheres.

Procurada, a defesa de Ivis não respondeu ao contato da reportagem até a publicação desta matéria.

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