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Tabata diz que Camargo tenta ridicularizar luta contra pobreza menstrual

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), durante sessão na Câmara - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), durante sessão na Câmara Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

15/10/2021 20h41

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusou Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, de promover 'fake news' ao publicar meme nas redes sociais. O objetivo de Camargo, segundo ela, seria ridicularizar a luta contra a chamada pobreza menstrual. Devido à publicação, a parlamentar decidiu que irá processá-lo.

Camargo compartilhou o print de um falso diálogo em que a parlamentar diria 'Me deixa menstruar, Bolsonaro', recebendo em seguida a resposta do presidente: "E quando foi que eu proibi?". A interação, no entanto, nunca existiu.

Tabata Amaral foi uma das principais incentivadoras do projeto que previa a distribuição para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sob a justificativa de ausência da fonte de custeio.

Nesta sexta-feira (15), a parlamentar reagiu à publicação de Camargo dizendo que "o combate às fake news exige que sejamos intolerante com mentiras e desinformação".

Sérgio Camargo postou um print de uma interação minha com Bolsonaro que nunca existiu, com a intenção de ridicularizar a luta contra a pobreza menstrual. O combate às #FakeNews exige que sejamos intolerantes com mentiras e desinformação!

Segundo informação publicada inicialmente pelo jornal O Globo, a equipe jurídica de Tabata estuda processar Sérgio Camargo. O UOL entrou em contato com a assessoria da parlamentar, que confirmou a ação.

Presidente veto trecho

Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os trechos que ofertariam absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas; e mulheres internadas em unidades para cumprir medida socioeducativa.

Segundo o presidente, o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória", o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro também alegou que "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Parlamentares estimavam um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.

Bolsonaro vetou o trecho da lei que previa que despesas do programa entrariam nas contas de dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária. Também foi vetado o trecho da proposta que previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).

O texto agora volta ao Congresso, onde os parlamentares poderão manter ou derrubar os vetos presidenciais.

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