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Cartilha dá apoio a vítimas de violências e discurso de ódio na internet

Material orienta vítimas sobre como buscar ajuda em situações de discurso de ódio - Getty Images
Material orienta vítimas sobre como buscar ajuda em situações de discurso de ódio Imagem: Getty Images

De Universa

23/08/2020 18h14

"Esse tipo de pessoa nem é gente!", "Nós somos maioria, vamos enfrentar a minoria", "Faça um favor e mate essas pessoas afogadas". A propagação de frases odiosas na internet com frequência tem como motor crimes como o racismo e a discriminação por conta de gênero, orientação sexual, religião. Por essa razão, a FGV e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançaram uma cartilha de apoio a pessoas que foram alvo de discurso de ódio pela web.

A publicação, que ensina como reconhecer um discurso de ódio, como denunciá-lo e até elenca delegacias em que a vítima pode ir pessoalmente, se baseia na classificação da ONU a respeito do tema.

Ou seja, discurso de ódio é "qualquer tipo de comunicação por discurso, texto ou comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória referente a uma pessoa ou grupo baseado em quem eles são ou, em outras palavras, baseado na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário", diz a organização. "Isso geralmente está enraizado e gera intolerância e ódio e, em certos contextos, pode ser humilhante e excludente."

Vítima de discurso de ódio na internet: como proceder

A cartilha recomenda que, dentro e fora das redes sociais, seja identificada a natureza da prática — se é injúria (racial, por exemplo) ou se o insulto agride o grupo do qual a vítima faz parte. Se a fala tiver o objetivo de discriminar e humilhar por conta de raça e de orientação sexual, caracterizando homofobia, por exemplo, o crime é imprescritível.

As ofensas pessoais, por outro lado, se configuram como injúria, calúnia ou difamação. Seja no mundo real ou no virtual, a sugestão é buscar apoio de advogados, defensores públicos ou mesmo de órgãos de proteção (inclusive delegacias especializadas) e tentar manter as provas o quanto for possível. Na internet, as entidades não recomendam que a mensagem de ódio seja compartilhada — pois isso pode expor ainda mais a vítima para novas ameaças.

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