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Direitos da mulher

MPF processa União por falas de Bolsonaro e ministros sobre mulheres

Jair Bolsonaro durante entrevista Palácio da Alvorada; declarações de presidente são alvos de processo - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro durante entrevista Palácio da Alvorada; declarações de presidente são alvos de processo Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

10/08/2020 12h04

O Ministério Público Federal (MPF) processou a União em decorrência de falas e atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros consideradas preconceituosas em relação ao tratamento das mulheres.

No entendimento do MPF, tal postura verificada em membros do Governo "revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência".

No processo aberto junto à Justiça Federal, o MPF faz dois pedidos:

  • o pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos
  • bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no Orçamento federal para o uso na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público em relação ao tema.

"Com veiculação pelo período mínimo de um ano, os conteúdos deverão expor os dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre os direitos que elas têm ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e assistência social" diz o MPF em nota.

Falas de Bolsonaro e ministros

Para embasar o pedido, o MPF elenca algumas das atitudes e declarações de membros do governo, começando por três do presidente Jair Bolsonaro

  • Quando ele questionou uma reportagem da Folha de S.Paulo dizendo, aos risos, que repórter "queria dar o furo" por publicar uma informação sobre possíveis irregularidades na campanha de 2018
  • Quando afirmou "quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade", dizendo que o Brasil não era um país para o que chamou de "turismo gay".
  • Quando disse que o Brasil era "uma virgem que todo tarado de fora quer".

Em relação a ministros, as seguintes falas são destacadas no processo:

  • Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Brigitte Macron, primeira-dama da França, era "feia mesmo" ao se referir a uma manifestação de Bolsonaro no mesmo sentido
  • Quando a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse: "A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento".
  • Quando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que tinha "preocupação com a demonização da sexualidade masculina". "Não é de forma nenhuma negar o problema do estupro, isso tem que se combatido como todas as formas de violência, mas é expulsar a ideologia desse tipo de debate".

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (PRDC/SP) manifestou, na nota, que é "desolador que mensagens e pronunciamentos de ministros do Poder Executivo Federal, com absoluta falta de sensibilidade, minimizem o grave problema da violência contra a mulher".

"É preciso ainda não esquecer o poder da comunicação dessas manifestações intoleráveis e seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência", completa a nota.

O UOL entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto, que não se manifestou sobre o processo. A reportagem espera resposta da AGU (Advocacia Geral da União) e adicionará a posição assim que receber a resposta.

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