Projeto de lei propõe licença maternidade de 6 meses durante a pandemia

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) busca aumentar os prazos das licenças maternidade e paternidade de forma emergencial durante a pandemia. Para as mães, o prazo iria de 120 para 180 dias. Para os pais, iria dos apenas cinco dias previstos hoje para 45 dias.

O projeto de lei mantém as prerrogativas de que ambos possam gozar do período com os filhos recém-nascidos sem prejuízo do emprego ou de salário.

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Sâmia defende que, em meio à pandemia, com reflexos incertos nos futuros das famílias, é importante lutar por direitos ampliados e "garantir a saúde dos bebês e de suas mães". Isso ajudaria em um período maior de isolamento para mães e pais que estejam com recém-nascidos em casa.

"A gente está no meio de uma pandemia, e não sabemos se teremos vacinas nos próximos meses ou até anos. Por isso, é necessário garantir a saúde dos bebês e suas mães", afirma Sâmia.

De acordo com o PL "não é razoável, neste cenário, que mães sigam expostas ao risco de contágio, tanto seu como de seus bebês, pelo coronavírus; e também não é razoável que reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura".