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Mês do Orgulho LGBTQ+

PL da Câmara quer proibir mulheres trans em disputas esportivas femininas

A proposta, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), tramita em caráter conclusivo - Getty Images
A proposta, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), tramita em caráter conclusivo Imagem: Getty Images

Da Agência Câmara

04/06/2019 11h11

Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2200/19, que proíbe a participação de atletas mulheres trans em competições esportivas femininas em todo o país.

A proposta, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), tramita em caráter conclusivo e será discutido, nas próximas semanas, nas comissões de Direitos Humanos e Minorias, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Brasil.

Se a medida for aprovada em votação, os transexuais poderão participar de competições entre si, desde que as equipes sejam compostas apenas de homens trans ou apenas de mulheres trans.

Em sua justificativa, Pastor Sargento Isidório utiliza argumentos religiosos e diz que pretende evitar a desproporcionalidade de forças entre os competidores.

"O indivíduo, mesmo vestido de mulher, com silicone no peito, querendo ter seios, que só mulheres possuem, castrando os seus instrumentos masculinos, querendo ter vagina, que só mulheres possuem, ainda assim possuirá organismo, força e capacidade física masculina", afirma. "É sabido que homem e mulher, sexos criados por Deus, têm compleições físicas diferentes. A capacidade de força é muito maior para o homem do que para a mulher", completa.

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