Estados Unidos deixará de oferecer refúgio à vítimas de violência doméstica

A presidência de Donald Trump e seus respectivos nomeados à poderes de importância já mostraram que não têm interesse em ajudar imigrantes e refugiados, inclusive tomou atitudes que piorassem suas situações.

A última delas foi tomada pelo Procurador-Geral dos EUA, Jeff Session, que anunciou sua decisão de acabar com o refúgio para vítimas de violência doméstica.

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Depois de analisar vários casos de refúgio, foi determinado que essas vítimas não se qualificariam mais ao status de imigrante protegido. No centro da questão está uma mulher da Guatemala que foi acolhida por estar sendo abusada por seu marido.

Para obter asilo, o refugiado precisa provar que enfrenta perseguição com base na sua identidade, incluindo sua participação em um grupo social. As análises promovidas por Session decidiram que as vítimas de violência doméstica não poderiam ser mais consideradas um “grupo social particular” e, portanto, não se qualificariam como refugiadas.

Embora isso afete, em maioria, as vítimas de violência doméstica da América Central, existem também implicações muito mais amplas. A nova decisão impõe que as vítimas de qualquer crime devem provar que seu país de origem “tolerou as ações privadas ou demonstrou a incapacidade de proteger as vítimas” se elas quiserem receber o benefício.