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Mulheres assediadas na Uber podem obter indenização

O escritório da Uber em São Francisco - Getty Images
O escritório da Uber em São Francisco Imagem: Getty Images

Peter Blumberg

da Bloomberg

10/04/2018 14h38

O acordo de US$ 10 milhões da Uber Technologies com as engenheiras que se queixaram de receber menos que seus colegas do sexo masculino também livraria a gigante do transporte particular da responsabilidade por potencialmente centenas de incidentes de assédio sexual nos últimos cinco anos.

O acordo, que deve ser aprovado por uma juíza nesta terça-feira, abrange quase 500 mulheres e negros em uma ação coletiva de outubro que alega que a empresa lhes pagou menos que a seus colegas e não os promoveu com tanta frequência quanto homens brancos e asiáticos. Alegações de assédio foram adicionadas no mês passado e a Uber afirmou, em um documento jurídico apresentado no mesmo dia, que concordou em resolver o caso sem qualquer admissão de irregularidade.

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Além de fornecer quase US$ 5 milhões para remediar as disparidades salariais e até US$ 3 milhões para os advogados dos pleiteantes, o acordo cria um fundo de US$ 1,9 milhão para compensar as vítimas de assédio que apresentarem relatórios detalhados sobre como foram maltratadas.

A Uber foi ridicularizada devido à sua cultura tóxica no ano passado, quando uma ex-funcionária, a engenheira Susan Fowler, publicou um post em um blog alegando ter sido sexualmente assediada e que sua queixa não foi devidamente tratada. Isso levou a startup a encomendar investigações externas que resultaram em mais de 200 queixas de recursos humanos e provocaram a demissão de mais de 20 pessoas.

Um advogado que negociou o acordo em nome dos funcionários disse que está confiante de que o acordo será aprovado no tribunal. "Este é um resultado excelente para os membros da ação coletiva", disse Jahan Sagafi.

Um porta-voz do Uber disse que o acordo "resolveu de forma justa as preocupações levantadas e a empresa está confiante de que o tribunal permitirá que ele proceda de maneira justa e equitativa".

Qualquer funcionário atual ou antigo que não goste dos termos pode se desvincular e preservar seu direito individual de buscar ação legal. No entanto, se mais de 5 por cento dos trabalhadores cobertos se desvincularem da ação coletiva, a Uber se reserva o direito de retirar-se do acordo.

Um advogado que representa empresas em disputas trabalhistas disse que espera que o acordo gere preocupações quando for analisado pela juíza federal Yvonne Rogers Gonzalez em Oakland, Califórnia.

'Percepção do tribunal'

"É totalmente possível que o tribunal rejeite isso", disse Jim Evans, da Alston & Bird em Los Angeles, que não está envolvido no caso. A juíza pode achar que o acordo é amplo demais e que a quantia de dinheiro é pequena demais, disse. "Depende apenas da percepção de justiça do tribunal. Vai depender da interpretação da juíza de quantas pessoas serão afetadas por esse acordo coletivo."

Evans disse que é "muito animador" que o acordo inclua um compromisso da empresa de "pelo menos começar a mudar seu ambiente corporativo". Isso inclui cláusulas que prometem relatórios frequentes sobre as métricas de diversidade do Uber durante três anos, além da promessa de trabalhar com uma consultoria para solucionar o sistema da empresa de classificação e compensação de empregos.

Mas Evans expressou preocupação sobre a forma em que o acordo está estruturado e sobre o amplo escopo de reivindicações, além da equidade salarial, para o qual o Uber está sendo liberado da responsabilidade. Ele também questionou a cláusula que exige que cada queixa de assédio sexual seja avaliada por um administrador de caso que atuará de forma independente em relação ao tribunal.