Adolescente de 15 anos estuprada por irmão na Indonésia é presa por abortar

Uma adolescente de 15 anos estuprada por seu irmão mais velho foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia por ter abortado, segundo informou uma fonte judicial neste sábado (21).

Ela foi condenada na quinta-feira em uma visita judicial na ilha de Sumatra, na qual também compareceu como acusado o seu irmão de 17 anos, assegurou o porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman.

"A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado", explicou à AFP. O irmão foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual a uma menor.

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Os dois foram presos em junho após um feto ser descoberto em uma plantação de palmeiras de óleo na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A lei indonésia proíbe o aborto, exceto em situações excepcionais nas quais a gravidez coloca em risco a vida da mãe, ou em alguns casos de estupro.

A legislação exige que o aborto aconteça durante as seis primeiras semanas da gravidez, na presença de um médico e a mulher que aborta deve receber assistência psicológica. Não obstante, a menina de 15 anos abortou seis meses depois de ficar grávida, após ter sido estuprada até oito vezes por seu irmão desde setembro do ano passado.

País violento para as mulheres

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são por aborto, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013.

Organizações internacionais e associações de defesa dos direitos das mulheres criticam as leis sobre a interrupção voluntária da gravidez na Indonésia, muito restritivas e que forçam as mulheres a abortar em clínicas ilegais.