Google pede que tribunal dos EUA anule veredicto sobre loja de aplicativos

A Epic acusou o Google, em um processo de 2020, de monopolizar a forma como os consumidores acessam aplicativos em dispositivos Android e como pagam pelas transações dentro dos aplicativos. A empresa sediada em Cary, Carolina do Norte, convenceu um júri de San Francisco em 2023 de que o Google sufocava ilegalmente a concorrência.

Em outubro, o juiz distrital dos EUA James Donato ordenou que o Google restabelecesse concorrência, permitindo que os usuários fizessem o download de lojas de aplicativos rivais em sua Play Store e disponibilizando o catálogo de aplicativos da Play para esses concorrentes, entre outras reformas.

A ordem está suspensa enquanto o 9º Circuito avalia o recurso do Google.

A advogada Jessica Ellsworth, que representa o Google, disse ao tribunal de apelações que a Play Store da empresa de tecnologia concorre ferozmente com a App Store da Apple,, e que Donato injustamente impediu o Google de apresentar esse argumento de forma mais ampla.

A Epic no geral perdeu um processo antitruste paralelo que moveu em 2020 contra a Apple, ao mesmo tempo em que processou o Google. A Apple foi obrigada a fazer algumas alterações em sua App Store, e a empresa ainda está brigando com a Epic sobre o escopo dessas reformas.

A juíza do 9º Circuito, Danielle Forrest, rebateu o Google. "Definitivamente, há algumas diferenças factuais claras entre o mundo do Android e o mundo da Apple, e seus argumentos meio que deixam essa ideia de lado", disse Forrest.

Ellsworth também afirmou ao tribunal de recursos que um júri nunca deveria ter ouvido o processo da Epic, porque ele tentava interromper a conduta do Google, e não cobrar indenização.

O advogado da Epic, Gary Bornstein, pediu ao tribunal de recursos que rejeitasse os argumentos do Google, dizendo aos juízes que o mercado de aplicativos Android está "sofrendo com comportamentos anticompetitivos há quase uma década".

Bornstein defendeu a liminar de Donato que obrigava o Google a fazer alterações em sua Play Store. Ele contestou a declaração do Google de que as mudanças prejudicariam a privacidade e a segurança dos usuários.

A Microsoft apresentou uma petição de apoio à Epic, assim como o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio.

O 9º Circuito poderá emitir uma decisão no final do ano. Sua decisão pode ser objeto de recurso à Suprema Corte dos EUA.

(Reportagem de Mike Scarcella)