112 mil itens da Multi: o que se sabe da retenção recorde feita pela Anatel

A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) diz ter retido 112 mil produtos não homologados durante fiscalização nesta quinta-feira (9) em centro de distribuição da Multi, empresa de equipamentos de informática e eletroeletrônicos previamente conhecida como Multilaser, em Extrema (MG).

Em nota (leia a íntegra no fim do texto), a empresa diz que a maioria dos produtos estava fora de linha e que trabalhava com agência para regularização. Além disso, os itens lacrados representam menos de 0,05% do estoque da companhia.

Dentre os produtos irregulares, havia carregadores de celulares, drones, além de fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som. O valor estimado dos itens é de R$ 2,3 milhões.

A ação, segundo a agência, foi a maior retenção já feita de aparelhos não homologados em centros de distribuição. Procedimento faz parte do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria), da Anatel.

De forma resumida, a homologação é uma avaliação de conformidade de produtos de telecomunicações feitas pela Anatel. Este é um processo pago e nele os itens "são testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais". Em tese, qualquer eletrônico sem essa autorização não pode ser comercializado no país e pode ser considerado "pirata".

Os produtos avaliados pela agência contam com um selo no aparelho, e geralmente há um código de homologação na caixa ou no manual do produto. É possível verificar se a homologação é verdadeira digitando este número no Sistema Mosaico, da Anatel.

A agência já fez ações do tipo para coibir smartphones piratas e, mais recentemente, fez operações em galpões de varejistas, como Amazon, Shopee e Mercado Livre, e apreendeu milhares de itens não homologados. Em todos os casos, não passaram de 10 mil itens retidos — o que contrasta com a operação realizada na Multi com 112 mil produtos.

De acordo com a Anatel, será aberto um procedimento de apuração contra a Multi e que pode resultar em multa. Além disso, a agência diz que a companhia será notificada a se manifestar sobre a regularização dos produtos.

Leia a nota enviada pela Multi:

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O Grupo Multi certifica 100% dos seus produtos, em conformidade com os órgãos reguladores. Durante a recente visita da Anatel em nosso centro de distribuição, entre os mais de 10 mil produtos distintos presentes no portfólio, foram identificados 35, quase todos fora de linha, com a certificação vencida.

Importante reforçar que tratam-se [sic] de produtos que já foram certificados, que estão em processo de renovação e cujo valor representa menos de 0,05% do total de estoque da empresa. O grupo Multi já vinha trabalhando com a Anatel para a regularização desse conjunto, dentro do prazo de 90 dias, acordado com o órgão

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