TikTok muda regras para barrar conteúdo que mexe com a cabeça de jovens

O TikTok anunciou nesta terça-feira (21) que vai restringir para menores de idade a exibição de conteúdo com potencial de mexer com a cabeça de crianças e adolescentes, como posts relacionados a perda de peso e cirurgias estéticas. A decisão faz parte das mudanças a serem implementadas em breve pela companhia nas regras que regem como ela lida com conteúdo publicado na plataforma.

A empresa também detalha sobre os cuidados relacionados às eleições e como diminuirá o alcance de mídias sintéticas. Filtros não são o alvo da ação. O objetivo é combater as deepfakes, aquelas imagens em que o rosto de uma pessoa é trocado em uma cena.

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Principal rede usada pelo público jovem, o TikTok é alvo de escrutínio em várias partes do mundo. A pressão maior vem dos Estados Unidos, onde o governo federal ameaça banir o app por supostamente permitir a espionagem do governo chinês — algo que nunca foi provado. Fora isso, a rede já foi alvo de ações judiciais pela forma como lida com adolescentes.

No Brasil, um pai processou o TikTok por descumprir o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao mostrar conteúdos sensíveis para adolescentes. A Senacon (órgão ligado ao Ministério da Justiça) também determinou ano passado a remoção de vídeos impróprios para menores de idade na rede.

Apesar do anúncio nesta terça, as regras vão entrar em vigor só daqui um mês, em 21 de abril. O TikTok afirma que as novas diretrizes não têm relação com o avanço do ceticismo em várias partes do mundo, mas que é um movimento natural, dado que foi no ano passado a outra atualização grande das suas regras.

O que muda com as novas regras

Cuidado com menores: nos últimos meses, a rede tem implementado várias medidas, como usar inteligência artificial para identificar menores que tentam enganar o app — a companhia diz que usa dados de terceiros para fazer este tipo de verificação.

Também tem diminuído a vazão de conteúdos inapropriados, como comportamentos relativos à perda de peso, distúrbio alimentar, automutilação e suicídio. Esse tipo de conteúdo — que acaba promovendo a "insatisfação com o corpo" —- não aparecerá no "Para você" de menores.

Conteúdos relacionados a cirurgias estéticas, por exemplo, são restritos a menores
Julie de Bailliencourt, diretora global de Política de Produtos

Outros itens que não aparecerão no "Para você":

• qualquer conteúdo por uma conta de alguém com menos de 16 anos
• exposição moderada do corpo de pessoas jovens e beijo íntimo
• pose sexualizada de pessoas jovens.

Outras restrições já aplicadas pela plataforma e que serão descritas nas novas regras são que menores de 16 não podem enviar mensagens diretas e menores de 18 anos não podem fazer transmissões ao vivo. Recentemente, o app passou a limitar o uso de adolescentes que gastam muito tempo seguido na plataforma.

Mídia sintética: A empresa diz que usuários que postarem vídeos modificados por inteligência artificial precisarão aplicar alguma marcação como "sintético", "falso", "irreal" ou "alterado" na legenda ou em hashtags. Caso isso não ocorra, o conteúdo terá o alcance reduzido.

Vale ressaltar que isso não se aplica a filtros. Quando eles são aplicados, uma sinalização no próprio vídeo já indica o nome da aplicação, o que permite a outros usuários recorrerem a ela também.

A ideia é evitar deepfakes de políticos dizendo coisas que eles não falaram na vida real. No início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, por exemplo, circulou um vídeo falso pelas redes sociais em que Volodymyr Zelensky declarando, presidente ucraniano, anunciava a rendição do país.

Apesar disso tudo, a rede informa que montagens desse tipo são permitidas em "determinados contextos". É o caso da imagem de uma figura pública usada em conteúdo artístico ou educacional ou de uma celebridade fazendo uma dança popular do TikTok com uma personagem história.

Proteger a integridade cívica e eleitoral: nos últimos pleitos no Brasil e nos EUA, o TikTok diz ter tomado medidas para evitar a propagação de notícias falsas e discursos de ódio.

Nas novas diretrizes, a rede informa que dá mais detalhes sobre publicidade política paga (que não podem ser impulsionada na plataforma)

Por que o TikTok está mudança?

Ameaças de bloqueio à parte, o TikTok parece estar tentando reduzir os motivos pelos quais tem sido banido. Várias nações aliadas dos Estados Unidos — como Reino Unido e Nova Zelândia — já anunciaram ações para remover o app de celulares usados por autoridades.

Tornar o TikTok mais seguro para crianças e adolescentes e menos suscetível à propagação de notícias falsas (que vão do cuidado com conteúdos políticos às marcações de vídeos deepfake) é uma estratégia para as autoridades ficarem menos irritadas com a plataforma.

Para criar as diretrizes, a empresa afirmou ter consultado mais de 100 organizações em todo o mundo. No Brasil, a empresa cita como instituições contribuidoras a Associação Brasileira de Transtornos Alimentares e o Instituto Vita Alere, que trabalha na prevenção de suicídio.