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Não cadastrou biometria e a digital funcionou para votar? Entenda o motivo

Abdias Pinheiro/Secom/TSE
Imagem: Abdias Pinheiro/Secom/TSE

Bruna Souza Cruz

De Tilt*, em São Paulo

02/10/2022 15h10Atualizada em 02/10/2022 16h02

Eleitores em diferentes cidades brasileiras têm enfrentado grandes filas para votar neste domingo (2). As causas envolvem o aumento da quantidade de eleitores em alguns locais de votação, a falta da cola com o número de candidatos e a demora na confirmação da biometria antes do voto.

No último caso, mesários têm solicitado a coleta das impressões digitais mesmo para quem não efetuou o cadastro anteriormente junto ao sistema da Justiça Eleitoral. O fato de que pessoas que não fizeram esse processo conseguiram ter a própria biometria validada hoje acabou gerando dúvidas.

Por que isso acontece?

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que de 156 milhões de brasileiros aptos a votar neste ano, pouco mais de 120 milhões possuem cadastramento biométrico.

Nas Eleições 2022, a Justiça Eleitoral firmou convênio para usar digitais colhidas e armazenadas de eleitores em bancos de dados de outros órgãos oficiais, como o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

A iniciativa é parte do Bioex (Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos), criado em 2017.

Sendo assim, as informações biométricas que não constam cadastradas na Justiça Eleitoral são extraídas desses locais para validar que o eleitor é ele mesmo.

"Seis entidades públicas compartilham dados com a Justiça Eleitoral. Pelas parcerias, as digitais de mais 9,8 milhões de pessoas poderão ser validadas durante as Eleições 2022", informou o TSE, em comunicado no início do mês.

É importante reforçar que a biometria durante o voto ainda não é obrigatória. Por causa da pandemia de covid-19, a exigência do cadastramento e a possibilidade de validação dos dados, que poderia ser realizada nas Eleições 2020, ficaram suspensas.

Como funciona na prática

Ao iniciar o processo de identificação com os mesários, o eleitor é convidado a fazer a leitura de sua impressão digital.

De acordo com informações do TRE-SP (Tribunal Regional Estadual de São Paulo), os cadernos de votação, que trazem os dados dos eleitores, possuem o destaque "Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral" para as pessoas que podem ter as suas digitais validadas.

Neste domingo, os relatos destacam a demora para votar diante das várias tentativas de confirmação da digital pelo sistema da urna eletrônica.

Segundo Tilt pode confirmar, são realizadas quatro tentativas de validação (no meu caso, tentei três dedos diferentes até funcionar).

O processo segue basicamente a ordem:

  1. A pessoa coloca o dedo em um sensor que capta o desenho das respectivas impressões digitais.
  2. A informação é processada via software.
  3. O sistema começa então a rastrear padrões comparando com dados de seu banco.
  4. A máquina exibe o resultado da análise.
  5. Estando tudo correto, o eleitor pode se encaminhar para o local onde a urna eletrônica fica.

Os eleitores que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral e passaram por esse processo de validação da digital hoje ficam dispensados do cadastramento posterior desses dados, segundo o TSE.

"O objetivo da Justiça Eleitoral é facilitar a vida das brasileiras e dos brasileiros, evitando a burocracia e dando mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos", informou o Tribunal.

O órgão também destaca em seus comunicados que o compartilhamento de informações está previsto em resolução do TSE e na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

*Com informações do TSE, Estadão Conteúdo e matéria de Rosália Vasconcelos