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Fim do TV Box? Operadoras planejam ciberataque contra IPTV pirata

"Box TV" são legais, caso haja registro na Anatel; mas transmitir certos conteúdos, não - Divulgação/MXQ
"Box TV" são legais, caso haja registro na Anatel; mas transmitir certos conteúdos, não Imagem: Divulgação/MXQ

Nicole D'Almeida

Colaboração para Tilt*

17/09/2022 04h00

Não é só no Brasil que a popularidade dos "TV box" (aparelhos que pirateiam conteúdo de canais por assinatura e streaming) causa preocupação às autoriades. A Associação Húngara de Comunicações (MKSZ) está propondo uma sugestão radical: eles querem estabelecer ataques do tipo DDoS para derrubar os serviços quem mantêm esses conteúdos online.

O nome oficial desses aparelhos é IPTV (sigla em inglês para "televisão por protocolo de internet"). A ideia é realizar ataques sucessivos que forçariam as distribuidoras ilegais a mudar seu endereço de IP. Esse processo de alteração não é difícil, mas atrasaria gravemente o sinal enviado aos clientes, a ponto de atrapalhar o consumo do produto.

"Ao repetir esta ação várias vezes, mais cedo ou mais tarde, [...] os consumidores da pessoa que pratica a atividade ilegal interrompessem sua assinatura, devido à frequente má qualidade. Assim, o perpetrador não receberia nenhuma renda", explica o comunicado da MKSZ.

Segundo a organização, há mais de 100 distribuidores ilegais já denunciados às autoridades húngaras nos últimos anos, mas as investigações são lentas e ineficazes.

Um crime contra outro crime

O ataque cibernético pode ter danos colaterais, como a interrupção de serviços de empresas legítimas que não são responsáveis criminalmente, como as que apenas hospedam essas IPTV. Mas, segundo a MKSZ, isso serviria como um alerta para que elas escolhessem melhores clientes no futuro.

O pedido da MKSZ e de seus parceiros tem grandes chances de não ser aprovado, uma vez que ataques DDoS são, juridicamente, considerados ilegais.

Um ataque DDoS ("Distributed Denial of Service" ou ataque distribuído de negação de serviço) tem como objetivo derrubar sites ou servidores, abarrotando-os com tráfego de internet. Grandes quantidades de solicitações de conexão são enviadas ao site ou endereço IP do servidor atacado, sobrecarregando sua infraestrutura, e, assim, fazendo com que ele falhe.

Eu tenho IPTV em casa. É ilegal?

O IPTV (Internet Protocol Television) é um método usado para enviar sinal de TV de canais ao vivo pela internet. Como uma alternativa à TV a cabo, a IPTV pode sofrer um atraso no tempo de resposta de uma cena, o famoso delay.

Ter um aparelho usado para transformar a TV em uma smartTV, desde que tenha certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não é ilegal. Mas a transmissão dos canais por assinatura sem é proibida.

Tanto sua assinatura e seu acesso quanto a venda desse tipo de serviço é considerado crime no Brasil por infringir, entre outras, a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997).

No entanto, o IPTV pode ser legal desde que os serviços fornecidos estejam dentro das regras de autorização de funcionamento. Como é o caso do Pluto TV, do Plex TV e do Globoplay, que além do streaming pago e canais, libera o canal local na cidade sem custos.

Programa espião no "gatonet"

Em dezembro de 2021, a Anatel descobriu um programa malicioso capaz de roubar dados de usuários que possuem a TV Box HTV, modelo pirata com acesso sem autorização de canais de TVs por assinatura mais vendido no Brasil.

O software malicioso usado pelos ciberciminosos permitia o acesso aos registros financeiros ou arquivos e fotos, por exemplo, que estevam armazenados em dispositivos que compartilhavam a mesma rede.

De acordo com a Anatel, um servidor de comando poderia operar remotamente os aplicativos instalados e realizar ataques de negação de serviço (DDoS), capaz de causar prejuízos a instituições públicas e privadas que utilizam redes de telecomunicações.

*Com informações de Media1, Torrent Freak e Avast