Sem Instagram, Brasileirinhas cita prejuízos; por que produtora foi banida?

Considerada a maior produtora de filmes pornôs do país, a Brasileirinhas ganhou no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) o direito de ter de volta a conta com selo de verificação, que havia sido desativada no Instagram. A empresa trava desde 2021 uma disputa judicial com a plataforma, que perdeu no início de agosto um recurso que a obrigava a reativar o perfil da produtora.

O selo de verificação é o que torna determinado perfil autêntico nas redes sociais, indicando que aquela conta é representante legítima da pessoa ou empresa à qual está vinculada.

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De acordo com o CEO da Brasileirinhas, Clayton Nunes, sem o perfil verificado, cibercriminosos estavam se aproveitando da brecha na autenticidade para criar usuários com o nome da empresa e aplicar golpes contra atrizes e atores candidatos a estrelar produções eróticas.

"Tivemos diversos relatos de meninas que haviam sido enganadas com propostas de ganhar muito dinheiro caso gravasse um vídeo de sexo e fossem aprovadas. O prejuízo para a marca é absurdo porque se passavam pela gente, fazendo promessas absurdas, combinando altos valores, dizendo se tratar de um teste para empresa", comentou o CEO a Tilt.

Por que Instagram decidiu barrar a Brasileirinhas?

O caso tramita no TJSP desde 27 de maio de 2021. A Brasileirinhas decidiu buscar o direito na Justiça após a sua conta "@official_brasileirinhas" ser banida do Instagram.

A empresa alegou no processo que ainda tentou criar outras semelhantes (@official.brasileirinhas e @brasilerinhas_official), mas que também sofreu com a mesma medida, o que a forçou a entrar com o processo.

O Instagram, por outro lado, alegou que a produtora "violou as políticas de uso do serviço, ante a veiculação de conteúdo relacionado à abordagem sexual".

As regras básicas de convivência são mantidas pelas políticas de utilização do serviço Instagram, como em qualquer clube ou comunidade, sem que isso represente qualquer ato de censura ou restrição à liberdade de expressão. Instagram no processo.

A empresa de Mark Zuckerberg ainda argumentou que "todos os usuários têm ciência inequívoca de que, ao se cadastrarem no serviço Instagram, há a garantia contratual de que é vedada a veiculação de conteúdo relacionado à abordagem sexual".

A Brasileirinhas, contudo, ponderou no processo que o Instagram não a tratou com "isonomia" porque outras produtoras de filmes eróticos possuem contas verificadas na plataforma e não sofreram com a mesma medida, como é o caso da Sexy Hot e da Playboy.

A primeira instância deu decisão favorável à Brasileirinhas em 7 de fevereiro de 2022, o que foi confirmado em 2 de agosto pelo TJSP, que analisou e negou o recurso ingressado pelo Instagram.

A relatora do recurso, a desembargadora Hertha Helena de Oliveira, afirmou que "não prospera a alegação de grave violação contratual, ao veicular conteúdo relacionado à abordagem sexual, já que há outras empresas, conforme pode se verificar pelas provas trazidas, que veiculam o mesmo conteúdo, e possuem o selo de autenticidade".

A magistrada ainda pontou que o Instagram não conseguiu provar que a Brasileirinhas tenha publicado conteúdo sexual explícito.

"Há outros produtores de filmes pornográficos e conteúdo erótico e sexual que utilizam a aplicação, e possuem o selo de autenticidade, e não consta tenham sido removidos. Por outro lado, a ré não fez qualquer prova de que a autora tenha publicado conteúdo pornográfico explicito em sua conta, já que os filmes não são publicados no Instagram, ficando disponíveis no site da empresa", assinalou a desembargadora, que ainda afastou a conotação de que a Brasileirinhas promove prostituição.

"A autora [Brasileirinhas] dedica-se à produção de filmes pornográficos, e não à promoção de prostituição".

Procurado por Tilt para comentar a derrota na Justiça, o Instagram informou que não vai comentar o assunto.

Sem Instagram, Brasileirinhas teve nome usado em golpes

O acórdão do TJSP a favor da Brasileirinhas foi publicado em 5 de agosto, mas as partes ainda não foram notificadas da decisão.

Clayton Nunes diz que a conta oficial requerida pela produtora também não foi reativada no Instagram.

O CEO da produtora afirma esperar que a decisão estanque os golpes em nome da empresa na internet.

Em razão da falta do selo de verificação, golpistas criavam perfis com o nome de Brasileirinhas, marcavam falsos testes com mulheres, mantinham relações sexuais com as vítimas e gravavam sem pagar pelo valor acordado.

As vítimas tiveram relações sexuais com eles [golpistas], gravaram vídeos e que o valor seria pago pela empresa caso o vídeo fosse aprovado. Recebemos diversos e-mails das pessoas querendo que a gente pagasse os valores que foram prometidos e na maioria das vezes até achavam que era alguém da nossa equipe mesmo. Agora imagina o estrago que uma vítima dessas faz para nossa marca, dizendo que fizeram testes e não receberam contando para outras que éramos caloteiros. Clayton Nunes.

"Esperamos que esses casos não ocorram mais, já que tendo o selo fica mais fácil encontrar a marca e denunciar os golpistas", acrescentou o empresário, que criou a conta reserva "@brasileirinhas_filmes01" enquanto a antiga não é reativada.