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Recebeu conteúdo pornográfico no Instagram? Veja como denunciar

Daniel Korpai/Unsplash
Imagem: Daniel Korpai/Unsplash

Simone Machado

Colaboração para Tilt, em São José do Rio Preto (SP)

26/05/2022 04h00Atualizada em 26/05/2022 18h49

Ao acordar e acessar seu perfil no Instagram, a jornalista Fernanda*, 40, se surpreendeu com uma solicitação de mensagem enviada por um usuário desconhecido, que não fazia parte de seu grupo de seguidores. Quando abriu a mensagem, se deparou com um vídeo pornográfico.

A Tilt, Fernanda relata que imediatamente denunciou a conta à plataforma, mas a resposta dada pelo Instagram foi que nada poderia ser feito, porque aquele usuário não violava as regras de segurança. Horas mais tarde, o assediador enviou um novo vídeo com cenas de nudez.

"Fiquei indignada com a situação porque já tive fotos dos meus filhos na praia bloqueadas, simplesmente pelo fato de eles estarem de sunga. E com esse perfil, que usa uma imagem de sexo explícito na foto principal e envia vídeos pornográficos, não acontece nada. Não dá para entender", afirmou.

Sem saber o que fazer para tirar a conta do ar, ela deu prints do vídeo que recebeu e expôs o caso em suas redes sociais. Para sua surpresa, outros usuários relataram que já haviam recebido mensagens semelhantes do mesmo perfil.

"Fiquei em choque, porque muita gente me disse que também já tinha denunciado o perfil e ele permanecia ativo. Achei totalmente sem critério a plataforma, porque as pessoas denunciam e nada acontece", acrescentou.

A reportagem de Tilt entrou em contato com o Instagram. "Não permitimos conteúdo que contenha nudez, mostre genitais ou imagens explícitas de relações sexuais no Instagram. A conta apontada pela reportagem viola as nossas Diretrizes da Comunidade e foi removida da plataforma", informou sua assessoria de impressa, por email.

Em casos como esse, a orientação é denunciar o perfil inapropriado, na aba direcionada a pornografia.

"Nossa equipe analisa as denúncias 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 50 idiomas. Removeremos tudo que seja abusivo ou intimidador. As denúncias são sempre anônimas", diz a nota da empresa.

Como denunciar no Instagram

Mensagem no Direct

  1. Toque na mensagem e mantenha pressionada.
  2. Toque em "Denunciar".
  3. Selecione o motivo.
Publicação
  1. Toque nos três pontinhos, no canto superior direito.
  2. Clique na opção "Denunciar".

Comentário

  1. Toque e segure no comentário até selecioná-lo.
  2. Clique no símbolo de "!" no canto superior.
  3. Clique em "Denunciar esse comentário".

Perfil

  1. Clique nos três pontinhos, no canto superior direito.
  2. Toque em "Denunciar" e, depois, em "Denunciar Conta".
  3. Escolha a opção "Está publicando conteúdo que não deveria estar no Instagram", depois em "Nudez ou atividade sexual' e "Nudez pornografia".

Enviar pornografia é crime?

Segundo mulheres ouvidas por Tilt, casos como esse são comuns, principalmente porque o assediador raramente é punido.

"O envio de mídia pornográfica, de cunho sexual ou de nudez, sem permissão do receptor, não possui tipificação específica. Ou seja, não há um crime previsto para essa conduta", explica a advogada Juliana Sá de Miranda, sócia da área Penal do Machado Meyer Advogados.

"Para a análise penal do envio de mídia pornográfica, é necessário considerar outros fatores, tais como a identidade e o consentimento das pessoas envolvidas no ato sexual veiculado pela mídia", continua.

A situação seria diferente se o vídeo incluísse cenas de sexo com menores de idade. Nesse caso, poderia configurar favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. A pessoa que recebeu a mensagem deve não apenas denunciar dentro da plataforma, mas também junto à polícia.

"É importante a identificação do usuário autor da mídia e do envio da mensagem. Para isto, é fundamental preservar o conteúdo enviado e a URL que identifica o perfil como prova", acrescenta Maurício Tamer, advogado da área de direito digital.

Além disso, a responsabilização depende da certeza de quem é o usuário. É preciso que a Justiça emita uma ordem judicial para a empresa de mídia, exigindo a quebra do sigilo do perfil. Também podem ser solicitadas medidas de busca e apreensão dos dispositivos utilizados.

*O nome foi alterado a pedido da entrevistada.