Homem usa o Pix para perseguir a ex; como se proteger de stalking no app?
Um homem de 67 anos foi preso preventivamente no início de março, em Fortaleza, Ceará, após usar o Pix para enviar mensagens à ex-namorada, que havia pedido uma medida preventiva de distanciamento contra ele.
Ele enviava diversos depósitos de valores entre R$ 0,01 a R$ 1,50 para a conta da vítima, acrescentando as mensagens no campo de comentários da ferramenta, que permite inserir até 140 caracteres.
O espaço, normalmente destinado a descrever a finalidade da transação, foi utilizado para compartilhar mensagens como "estou com saudades" ou "retire o processo".
O homem, que já era bloqueado pela ex-namorada nas redes sociais, também a perseguia por telefone.
Crime sim, golpe não
Essa prática não deve ser entendida como um golpe, mas sim como perseguição e perturbação da tranquilidade alheia, segundo Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky.
"O sistema Pix oferece a opção 'descrição', que é opcional, e serve para o cliente incluir uma informação adicional à transferência. Por exemplo, o número de um pedido de uma compra online para facilitar a identificação do pagamento. Portanto, trata-se de uma ferramenta legítima", afirma.
O envio de mensagens indesejáveis, porém, se enquadra na Lei da Perseguição Obsessiva, que criminaliza o "stalking" ("perseguição", em inglês) contra a mulher, tanto em meios digitais quanto presenciais.
A Lei, que completará um ano agora no dia 31, prevê pena de seis meses a dois anos de prisão em regime fechado, mais multa.
Ela também abrange outras formas de "ciberstalking", como enviar comentários em excesso por email, WhatsApp ou redes sociais, geralmente com teor obsessivo ou intimidatório.
Falha no Pix?
Como as mensagens do Pix não podem ser ser impedidas, ele pode ser explorado pelo abusador para continuar o assédio mesmo quando todos os demais canais de comunicação estão bloqueados.
Quando o método de transferência foi lançado, em novembro de 2020, essa forma de comunicação foi vista de forma inofensiva. Gerou memes como "Quer falar comigo? Me manda um Pix" e até o trending topic "PixTinder", uma maneira de usá-lo como flerte.
Lopes comenta que, já naquela época, alguns abusos foram identificados. Mas, ainda segundo o especialista, até hoje não houve avanços na proteção contra mensagens inoportunas.
"Uma opção é trocar a chave Pix para um código aleatório e fazê-lo sempre que as mensagens voltarem a ser enviadas", explica. "Esta é uma opção extrema, pois a maioria das pessoas usam o CPF ou celular, e essa troca pode gerar inconveniências", afirma Assolini.
O especialista acrescenta também que ainda não há dados suficientes para entender se este problema é comum. Até o momento, o que se sabe é que os crimes virtuais mais populares são a criação de sites e mensagens falsas que têm como objetivo roubar a credencial do Internet Banking dos usuários.
"Minha recomendação é que a vítima consulte apoio legal de um advogado e procure uma delegacia para receber orientação especializada para combater o stalking", finaliza.
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