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Fundador do Telegram culpa email por 'falha de comunicação' com STF

Pavel Durov, fundador do Telegram - REUTERS/Albert Gea
Pavel Durov, fundador do Telegram Imagem: REUTERS/Albert Gea

Lucas Carvalho

De Tilt, em São Paulo

18/03/2022 19h48

Após a decisão do STF de bloquear o Telegram no Brasil, o fundador e presidente executivo da empresa, o russo Pavel Durov, usou seu próprio canal oficial no app para pedir desculpas pela "falha de comunicação" com a Suprema Corte. O executivo diz ter cumprido as ordens judiciais brasileiras e pediu um prazo maior para apontar um representante oficial no país.

"Parece que tivemos um problema com emails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu banir o Telegram por não responder", diz Durov. "Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor."

Segundo Durov, o Telegram obedeceu à ordem judicial de fevereiro que exigia a exclusão de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, e logo em seguida pediu que STF enviasse novos pedidos como aquele a um email dedicado a esse propósito.

"Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de email de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco", diz Durov. Por conta disso, ele afirma, o Telegram não recebeu a ordem para que dados de Allan dos Santos fossem repassados às autoridades brasileiras.

A falta de resposta neste segundo pedido levou o STF a determinar o bloqueio do app nesta sexta. Durov diz que o Telegram já encontrou o email com a segunda ordem e a cumpriu, respondendo hoje mesmo à Corte.

Representante no Brasil

No Telegram, Durov pede ainda que o STF adie sua decisão de bloquear o app no Brasil "por alguns dias", enquanto a empresa busca um representante para atuar no país e responder mais rapidamente a novas decisões da Justiça.

"As últimas três semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de várias partes. No entanto, tenho certeza de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil", conclui Durov.

Fundado em 2013, o Telegram ainda não tem escritório ou representação oficial no Brasil. Em ofícios, o STF chegou a tratar o escritório de advocacia Araripe & Associados, do Rio de Janeiro, como representante legal do app no Brasil, mas a empresa nega ter esse papel.

"Nosso escritório recebeu, em 2015, a instrução de requerer o registro da marca 'telegram' junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)", disse Luiz Araripe Jr., sócio do escritório, procurado por Tilt.

O serviço, segundo ele, foi limitado a apenas pedir o registro de marca, e partiu de "uma sociedade de advogados europeia, também especializada em propriedade industrial". Araripe diz que sua equipe nunca teve contato "com qualquer executivo da empresa Telegram".