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Juiz de SP rejeita pedido para obrigar Apple a vender iPhone com carregador

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Imagem: Reprodução

Felipe Oliveira

Colaboração para Tilt

22/01/2021 14h00

A Apple causou uma grande polêmica ao anunciar que toda a linha do iPhone seria vendida sem carregador ou fones de ouvido. Mas um consumidor de São Paulo não gostou de abrir a caixa de seu novo iPhone 11 e notar que ele vinha acompanhado apenas de um cabo de alimentação. Assim, decidiu entrar com uma ação na Justiça.

O plano dele foi frustrado pela decisão de um juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba, no interior do estado, que anulou o pedido.

No processo, o homem alegou que o fato de o consumidor ter de comprar separadamente o carregador e os fones de ouvido deveria ser considerado como "venda casada" —ou seja, que a empresa estaria obrigando os consumidores a comparem os acessórios à parte.

"O que se busca corrigir por meio desta demanda é a proibição de prática de venda casada pela ré [Apple], a qual busca tão somente aumento de seus lucros", alegou o consumidor.

Mas o homem admitiu no processo que tanto a loja quanto a Apple avisaram sobre isso: "a ausência dos referidos itens foi devidamente anunciada tanto pela vendedora quanto pela montadora, de sorte que não se está diante de deficiência de informação ao consumidor".

Esse último ponto foi levado em consideração pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas. "Cabe aos consumidores sopesar tal fato na hora da compra, optando, se o caso, pela concorrência", afirmou na decisão.

Além disso, o magistrado afirmou que não cabe ao Judiciário "intervir de forma tão drástica no contrato a ponto de proibir que a ré [Apple] altere sua política de preço, pois, afinal de contas, no Brasil, vigora o capitalismo".

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda cabe recurso da decisão. Tilt entrou em contato com a Apple para se manifestar sobre a decisão, mas até o momento ainda não obteve retorno.

iPhones sem carregador

Durante o lançamento do iPhone 12, a Apple anunciou que seus celulares não seriam mais vendidos com fones de ouvido e carregadores. A justificativa para remover os acessórios foi "compromisso com o meio ambiente".

Segundo a fabricante, remover os itens das caixas reduz "ainda mais as emissões de carbono, evitando a mineração e o uso de materiais preciosos. O resultado é uma embalagem menor e mais leve, permitindo 70% mais caixas em cada palete".

O carregador USB-C de 20W compatível com o iPhone 12 é vendido atualmente pelo site oficial da Apple por R$ 219, mesmo preço dos fones de ouvido EarPods com conector Lightning. O carregador sem fio MagSafe, projetado para os novos iPhones, ainda não tem preço confirmado no Brasil.

Já os fones de ouvido sem fios AirPods são vendidos por a partir de R$ 1.899, enquanto os mais modernos AirPods Pro custam R$ 2.999.