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Rastreia meu GPS? Libero acesso ou não? Entenda monitoramentos de celular

Usuários do transporte público usam máscaras de proteção em Paris - Reuters
Usuários do transporte público usam máscaras de proteção em Paris Imagem: Reuters

Carolina Vila-Nova

Colaboração para Tilt

18/05/2020 04h00

A frase "isolar, testar, tratar e monitorar" se tornou o mantra internacional para o controle da pandemia de covid-19, e métodos e designs distintos de monitoramento das populações passaram a entrar em pauta em diversos países —mas não sem acender alertas.

No centro da debate está como alcançar o melhor equilíbrio entre a privacidade do usuário e a eficácia do monitoramento e em quem terá mais poder —se as empresas de tecnologia, os governos ou a sociedade— para pender a balança para um ou outro lado.

Especialistas argumentam que, sem a testagem em massa da população, o rastreamento é de pouca valia no controle da pandemia e que, mesmo que ele seja efetivo, sua política de adoção deve ser totalmente transparente. Para usuários, fica o dilema de ceder parte de sua privacidade para receber acompanhamento em tempo real sobre as chances de contágio.

O momento pode abrir precedentes para enfraquecer as recentes leis de proteção de dados pessoais em diversos países, incluindo o Brasil.

Uma mulher passa por uma fila de eleitores usando máscaras, em um esforço para impedir a propagação da doença por coronavírus, enquanto espera para votar em uma assembleia em Seul, Coréia do Sul - KIM HONG-JI/REUTERS - KIM HONG-JI/REUTERS
Imagem: KIM HONG-JI/REUTERS

"Contact tracing"

Como monitora: O uso do sensor Bluetooth calcula a proximidade entre usuários contaminados e saudáveis (técnica de "contact tracing", ou rastreamento de contatos). A Apple e a Google fizeram sua versão em que trocam dados entre Android e iOS. O app TraceTogether faz o mesmo em Singapura.

Ambos afirmam não rastrear a localização em tempo real dos usuários: apenas calcula a distância entre eles. Mas um app da Índia usado para este fim pede o GPS ligado para identificar grupos de infecção, segundo a Reuters.

Vantagens: A adesão a aplicativos é voluntária; os usuários e dados são anonimizados. Em tese, o usuário tem maior controle sobre a coleta, o armazenamento e a disponibilização de suas informações. O app informa que medidas o usuário deve tomar se tiver tido um contato com pessoa contaminada; exigência de consentimento.

Desvantagens: Interessante no papel, ainda levanta dúvidas sobre o nível de privacidade para os usuários. A segurança de dados varia a depender do armazenamento (centralizado ou descentralizado), da liberalidade do acesso (apenas usuário ou terceiros) ou dos níveis de consentimento.

O que dizem especialistas: "Não dá para saber se essa política de 'contact tracing' é realmente efetiva. Será que vale a pena a gente colocar em risco a privacidade de milhões de pessoas em nome de uma política que não se tem certeza da efetividade? E se for efetivo, isso pode ser feito sem transparência, sem a gente saber exatamente o que está sendo compartilhado?", afirma Fernanda Campagnucci, diretora executiva da Open Knowledge Brasil, organização que promove a transparência de dados na sociedade.

"Nenhum aplicativo de rastreamento de contatos pode ser realmente eficaz sem que haja uma testagem ampla, rápida e gratuita e acesso igualitário a atendimento de saúde. Para seu crédito, Apple e Google anunciaram um abordagem que parece mitigar os piores riscos de privacidade e centralização, mas ainda há espaço para melhora", diz a conselheira de vigilância e ciberssegurança da American Civil Liberties Union (ACLU), Jennifer Granick.

AliPay - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Escaneamento de código QR

Como monitora: Código QR vinculado a apps de rastreamento de contatos e/ou a outras bases de dados

Vantagens: Permite controle ultraindividualizado de cidadão

Desvantagens: Único a adotar técnica, a China tornou a instalação de programa e escaneamento de código obrigatórios para acesso a locais e serviços, na prática cerceamento o livre movimento de pessoas e criando a possibilidade de discriminação; classificação de pessoas conforme cores é feita sob critérios não informados.

O que diz especialista: "Com a epidemia de coronavírus, as ideias de pontuação de risco e de restrições de movimento de tornaram rapidamente realidade. Vemos cada vez mais um uso intrusivo da tecnologia e uma menor capacidade das pessoas de reagir", afirma Maya Wang, pesquisadora de China da Human Rights Watch.

Imagem do monitoramento por celular feito pela empresa de geolocalização In Loco - Divulgação/In Loco - Divulgação/In Loco
Imagem: Divulgação/In Loco

Localização em tempo real

Como monitora: Usa GPS ou a comunicação com as antenas das operadoras telefônicas, e fornecem às autoridades dados agregados e anonimizados da movimentação de grupos populacionais, servindo para calcular, por exemplo, a adesão ao isolamento social. É como fazem as teles brasileiras em São Paulo ou a startup recifense In Loco.

Vantagens: Dados agregados anonimizados não permitem, em tese, identificação pessoal

Desvantagens: Falta de transparência em torno de como e para quem os dados são fornecidos é perigosa, já que telecoms têm acesso a ampla gama de informações, como CPF e endereço; técnica de anominização precisa ser robusta o suficiente (como criptografia) para não permitir engenharia reversa; adiamento de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados dá margem para ação de empresas e governos à revelia de usuários

O que diz especialista: "Toda vez que há um discurso sobre dados anonimizados ou agregados, é preciso saber que técnicas de anonimização estão sendo aplicadas, para saber se são fortes e resilientes. Em última análise, pode haver uma engenharia reversa para refazer o caminho? Pode, esse risco sempre haverá. Mas esse risco é alto ou baixo?", afirma o advogado Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brazil.