PUBLICIDADE
Topo

Sem saber como fiscalizar, São Paulo proíbe passageiro de app sem máscara

Motoristas e passageiros são obrigados a usar máscaras desde o último dia 4 de maio - Getty Images
Motoristas e passageiros são obrigados a usar máscaras desde o último dia 4 de maio Imagem: Getty Images

Rodrigo Trindade

De Tilt, em São Paulo

14/05/2020 04h00

Sem tempo, irmão

  • Motoristas dizem não ter visto fiscalização da Prefeitura, mas têm usado máscaras
  • Prefeitura fala que fiscalização foca em conscientizar sobre importância da máscara
  • Aplicativos preparam ferramentas de fiscalização para motoristas e passageiros

Como checar se motoristas e passageiros de transporte por aplicativo e táxis estão usando máscaras de prevenção ao coronavírus? Essa é uma dúvida que ninguém sabia responder no dia 30 de abril, quando o governo estadual e a prefeitura de São Paulo confirmaram que o uso das máscaras seria obrigatório.

Após dez dias do Decreto nº 59.384, a capital paulista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT), reforçou em nota a obrigação. Mas foram além: passageiros que estiverem sem a máscara "devem ser recusados pelos taxistas e motoristas de aplicativo", informou o órgão a Tilt.

Apesar da regra, a aplicação dela não parece ser punitiva com multas — ao menos é o que dá a entender a comunicação oficial.

"A fiscalização, com equipes do Departamento de Transportes Públicos (DTP), tem foco na conscientização da importância do uso da máscara e o objetivo principal de salvar vidas", diz o texto da SMT.

Em uma carta enviada ao prefeito Bruno Covas (PSDB) no último dia 7 de maio, que pedia a isenção da categoria do novo rodízio da cidade, a Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo) afirma que motoristas estão "atuando com todo o cuidado recomendado pela Prefeitura", incluindo o uso de máscaras.

Segundo Eduardo Lima de Souza, presidente da associação, as medidas são seguidas mesmo sem "nenhum relato de que a Prefeitura fiscalizou quem está ou não usando máscaras".

"Passageiros sem máscaras estão sendo recusados", afirma Souza. "Claro que existem aqueles motoristas que se arriscam, mas a maioria está se prevenindo."

Na avaliação de Rosan Coimbra, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP, a aplicação de multas na fiscalização deste decreto é difícil, pois multas são associadas às placas de carro, não a indivíduos.

No caso dos motoristas de aplicativos ou taxistas, que são cadastrados, há a possibilidade de alguma punição. Multas a passageiros, por outro lado, são inviáveis.

É a mesma coisa desse super-rodízio. Só vai ser possível autuar por agente. Sabemos que 90% das multas de rodízio são lavradas por equipamento eletrônico. A Prefeitura não tem como calibrar os equipamentos. Essa fiscalização acaba concentrando em corredores como leste-oeste, avenidas principais
Rosan Coimbra, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP

Ações dos aplicativos

De acordo com o presidente da Amasp, muitos motoristas não receberam ainda máscaras dos aplicativos. Souza menciona um programa de reembolso aos motoristas que comprem máscaras e álcool em gel, uma iniciativa da Uber.

Procurada, a Cabify afirmou estar comunicando motoristas e passageiros da necessidade do uso da máscara, além de encaminhar recomendações de higienização e proteção contra o coronavírus.

A empresa trabalha em um recurso para o motorista ou passageiro notificar a empresa se outra pessoa no carro está sem máscara. Outra futura ferramenta identificará se o motorista está com os materiais de proteção. Tanto motorista quanto passageiro podem recusar corridas "sem qualquer ônus".

A Cabify ainda informou que iniciou na quarta (13) um programa global de distribuição de kits com álcool em gel, máscaras reutilizáveis e uma película de isolamento entre motorista e passageiro. Estas últimas serão "inicialmente instaladas nos carros de condutores que atendam a determinados pré-requisitos" e de regiões com maior volume de solicitações de viagens.

A 99 também diz orientar o "uso fundamental" de máscaras, com direito a um vídeo explicativo de como motoristas e passageiros podem, eles mesmos, produzir o equipamento. A empresa também informou que iniciou a distribuição de mais de 550 mil unidades para os motoristas brasileiros.

A empresa também revelou uma parceria com a Prefeitura para o transporte de mulheres que deram à luz em maternidades públicas da capital paulista e nas casas de parto de Sapopemba e Jardim Ângela. O programa tem duração até o final de maio.

Uber redesenha app

Em um evento global realizado na quarta, a Uber revelou novas políticas e mudanças em seu aplicativo. O "novo" app chegará na próxima segunda-feira (18).

A mais importante é que o "check in" do motorista com foto checará se ele está vestindo uma máscara ou proteção facial. Só com a proteção ele poderá iniciar a corrida. Há ainda uma lista de confirmações para trabalhar:

  • Foto com máscara;
  • Confirmação de que ele não está com sintomas de covid-19;
  • Confirmação que o veículo foi higienizado naquele dia; e
  • Confirmação que o motorista lava as mãos frequentemente.

Por parte do passageiro, o app pedirá que siga ordens governamentais como:

  • Não usar o app se estiver com covid-19 ou sintomas relacionados;
  • Usar uma máscara ou proteção facial;
  • Lavar as mãos antes da corrida;
  • Sentar obrigatoriamente no banco traseiro; e
  • Abrir a janela, se possível.

Motoristas e passageiros poderão recusar corridas sem ônus, avisando a empresa que o outro estava sem máscara. O app poderá excluir motorista ou passageiro da plataforma caso ele desrespeite as normas.