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SP exige uso de máscara em apps como Uber, mas ninguém sabe como funcionará

Motoristas e passageiros serão obrigados a usar máscaras em corridas de apps - Getty Images
Motoristas e passageiros serão obrigados a usar máscaras em corridas de apps Imagem: Getty Images

Gabriel Francisco Ribeiro

De Tilt, em São Paulo

30/04/2020 18h24

Sem tempo, irmão

  • Em SP, autoridades obrigam passageiros e motoristas de app a usarem máscaras
  • Obrigatoriedade deixou, até o momento, mais perguntas do que respostas
  • Secretaria afirmou que regulamentação sobre o assunto devem sair nos próximos dias
  • Apps desconversam e citam medidas tomadas para proteção de usuários e parceiros

Em coletiva realizada na última quarta-feira (30), a Prefeitura e o Governo de São Paulo anunciaram que passará a ser obrigatório o uso de máscaras em alguns deslocamentos pela cidade. Entre os modais em que a proteção é exigida, estão carros pedidos por aplicativos - além de ônibus e táxis. Contudo, aparentemente ninguém sabe como isso vai funcionar.

A declaração das autoridades criou mais perguntas do que respostas. Afinal, como se daria a fiscalização de quem usa máscara ou não? Quais punições uma pessoa pode sofrer? Motoristas ou usuários poderiam se negar a fazer uma viagem caso a outra pessoa não tenha o equipamento?

Bom, passamos vários desses questionamentos para quem está de fato envolvido com a história: as autoridades e as empresas de aplicativos. Mas aparentemente nem eles sabem ao certo como isso irá funcionar.

Em contato com Tilt, o Governo do Estado afirmou que os questionamentos sobre isso deveriam ser direcionados para a Prefeitura. Já a Prefeitura não retornou os questionamentos feitos por Tilt durante toda a tarde desta quinta (30). A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) da Prefeitura apontou que uma regulamentação sairá "nos próximos dias".

Há uma dúvida, por exemplo, se a norma é só educativa ou incorre em punições às pessoas ou empresas. No caso dos ônibus, por exemplo, as autoridades citaram que multarão em R$ 3,3 mil as empresas por cada veículo em que seja flagrada uma pessoa sem máscara. Não está claro se isso serve também aos apps.

Quando isso vale e quem deverá usar máscara?

As regulamentações de Prefeitura e Governo entram em vigor a partir já da próxima segunda-feira (4). Elas durarão "enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da Covid-19".

No Diário Oficial do Estado de São Paulo, a regulamentação cita apenas o "transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo". Não há qualquer menção a aplicativos.

Já o Diário Oficial da Prefeitura cita, de fato, a obrigatoriedade do uso de máscaras por "motorista e passageiro de transporte individual de passageiros por táxi e motorista e passageiro de transporte individual por aplicativo de que trata o Decreto nº 56.981, de 16 de maio de 2016". Este último decreto é o que regulamenta serviços como Uber, 99 e Cabify na cidade.

O decreto ainda informa que a "a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) regulamentará, por portaria, os procedimentos para aplicação da obrigação estabelecida neste decreto, especialmente as medidas de fiscalização e imposição de penalidades". Tilt entrou em contato com a SMT, que disse estar preparando um texto para os próximos dias.

O que dá para entender dos decretos é que tanto motoristas quanto passageiros de carros por aplicativo serão obrigados a usar máscara de proteção facial quando utilizarem o serviço. Mas ele deixa mais perguntas do que respostas, tais como:

  • Como funcionará a fiscalização do respeito a essa medida? Isso será feito por governo, prefeitura ou pelos próprios apps?
  • Aplicativos podem ser multados em razão de passageiros e/ou motoristas que descumprirem o decreto, como as empresas de ônibus? Qual seria o valor dessa multa?
  • Usuários e motoristas poderão sofrer multas em caso de descumprimento?
  • Por enquanto isso funcionará como orientação ou já haverá sanções?

Essas respostas, segundo o Diário Oficial, teoricamente seriam dadas por portaria da SMT. Não está claro principalmente a questão de como funcionará a fiscalização, ainda mais em tempos de pandemia com contingente limitado de pessoas.

Apps desconversam

Tilt também entrou em contato com os principais aplicativos. A reportagem fez uma série de perguntas em aberto que confundem a cabeça de usuários do serviço e também dos motoristas, como:

  • Vocês foram comunicados pela Prefeitura/Governo da decisão? Existe uma conversa com eles sobre isso?
  • Como vão fazer para fiscalizar isso nos veículos? Ou a fiscalização caberia à Prefeitura?
  • Vocês já começaram a passar essa norma para clientes - passageiros e motoristas?
  • A medida, por enquanto, será só educativa ou vocês poderão banir passageiros/motoristas que descumprirem a política?
  • Motoristas poderão recusar passageiros que estiverem sem máscara sem serem punidos? E como será a comprovação desse motivo?
  • Do outro ponto, usuários podem se negar a entrar em carro de motoristas sem máscara?
  • Vocês já começaram a distribuir máscaras para motoristas? Como tem sido a distribuição, em caso afirmativo?

A maioria das perguntas foi ignorada nas respostas enviadas à reportagem, com respostas principalmente apenas para a última pergunta. No geral, a sensação é que eles ainda não sabem também como isso funcionará.

Tilt apurou, contudo, que na 99 motoristas já podem se negar a fazer corridas para usuários que não estiverem usando máscaras. Com essa justificativa, eles não sofreriam punição que normalmente sofrem por recusar corridas. Não há, contudo, maneira de conferir se é verdade ou não o motivo da recusa da viagem.

A Uber se limitou a dizer que "a empresa destinou um fundo para reembolsar seus mais de 1 milhão de parceiros em todo o Brasil, incluindo máscaras, álcool gel ou luvas" e que "a empresa está agora avaliando como melhor operacionalizar a comunicação das medidas anunciadas".

Já a 99 informou que "adquiriu e inicia na próxima semana a entrega de mais de 550 mil máscaras aos motoristas parceiros em todo país, incluindo São Paulo". A empresa ainda afirma que realiza desinfecção de carros em dois pontos da capital paulista e que mais de 10.500 veículos já passaram pelo procedimento.

A Cabify também ofereceu apenas respostas de ações que faz contra o coronavírus e disse ter "um canal de comunicação direto com o Governo" e que "está monitorando o cenário legislativo e cumprirá com as determinações que sejam regulamentadas por lei". A empresa diz estar fazendo "grande esforço para dar aos motoristas equipamentos de proteção como álcool em gel e barreira física do passageiro".

Além disso, a Cabify disse que fará orientações aos motoristas sobre o uso de máscaras, mas que "como não possuem vínculo empregatício com a plataforma, não é possível demandar/exigir o uso".