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Juiz rejeita tentativa do Facebook de bloquear processo anticompetição nos EUA

Dado Ruvic/Reuters
Imagem: Dado Ruvic/Reuters

Em San Francisco

12/01/2022 09h31Atualizada em 12/01/2022 09h35

Um juiz federal decidiu nesta terça-feira (11) que o caso antimonopólio reformulado pelos reguladores americanos contra o Facebook pode continuar, admitindo que a denúncia é mais robusta e detalhada do que a versão negada no ano passado.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) alegou que a gigante das redes sociais, agora rebatizada Meta, construiu um monopólio ilegal ao adquirir potenciais concorrentes como Instagram e WhatsApp.

A FTC "poderá ter uma tarefa árdua no futuro para provar suas alegações", mas o caso não será arquivado, decidiu o juiz James E. Boasberg, que no ano passado rejeitou o processo original.

A decisão desta terça-feira rejeitou a intenção do Facebook de também descartar o texto reformulado. A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da AFP.

"A Comissão continua a alegar que o Facebook há muito tempo tem o monopólio do mercado e que mantém ilegalmente esse monopólio", escreveu Boasberg.

"No entanto, os fatos declarados desta vez para fortalecer essas teorias são muito mais robustos e detalhados do que antes", admitiu.

O juiz também rejeitou o argumento do Facebook de que o caso deveria ser arquivado porque a decisão da comissão de corrigir e reenviar o processo foi alimentada por um preconceito contra a empresa por parte da presidente da FTC, Lina Khan.

No processo reformulado, a FTC alega que a prevalência do Facebook "é protegida por altas barreiras de entrada" e que "mesmo uma entrada com um produto superior não pode ser bem-sucedida" devido à forma como seu ecossistema é concebido.

O processo, que pode levar anos para ir a tribunal antes de chegar a um acordo, exige que o "desinvestimento de ativos", incluindo WhatsApp e Instagram, seja ordenado para restaurar a concorrência.

Boasberg havia dito em sua decisão anterior, no ano passado, que o processo inicial da agência carecia de provas, especialmente para definir o mercado que o Facebook supostamente estava monopolizando.

A decisão do juiz Boasberg é um novo golpe contra o Facebook, que encarou um forte escrutínio no ano passado por uma denunciante que vazou documentos que indicavam que os executivos da empresa estavam cientes dos danos que seus serviços poderiam causar a seus usuários, especialmente aos mais jovens.