Mansão pode ser demolida: o que aconteceu com a herança de Clodovil?

A mansão construída por Clodovil em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, pode ser demolida. A herança do ex-apresentador, que morreu em março de 2009 aos 71 anos em decorrência de um AVC, está bloqueada pela Justiça desde então. O valor foi retido para pagamento de dívidas, segundo registros do inventário analisados por Splash.

O que aconteceu

O imóvel, que chegou a ser avaliado em R$ 1,6 milhão, foi leiloado para pagar dívidas deixadas pelo estilista. Mansão foi colocada à venda em leilão pela 4ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. Após um primeiro leilão em 2017, a mansão foi arrematada em 2018 por R$ 750 mil, mas ainda está no centro de uma disputa judicial.

Herança

Valor da herança de Clodovil era de R$ 4,2 milhões, segundo documento no mês de agosto de 2013. As contas são movimentadas apenas com autorização da Justiça, apurou Splash em agosto deste ano.

O montante que permanece nas três contas judiciais é de pouco mais de R$ 1 milhão, conforme extratos das contas disponíveis no inventário. Os dados foram atualizados em abril deste ano.

Maria Hebe Pereira de Queiroz é a responsável pelo inventário, que não conta com herdeiros necessários ou diretos em testamento. A advogada do escritório Prado e Queiroz informou que os mais de R$ 3 milhões foram utilizados para arcar com dívidas entre processos, impostos e manutenção de bens no período de dez anos.

R$ 1,5 milhão para escritório de advocacia

Maria Hebe pediu transferência de R$ 1,5 milhão ao seu escritório. A Justiça autorizou o repasse milionário em 2018. A advogada confirmou a realização da transferência.

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Ela falou sobre cobrança em conversa para Splash. "Foram pagos honorários advocatícios relativos a uma ação de rescisão contratual movida por Clodovil. Os honorários foram habilitados em 2013 e pagos em 2018 por determinação judicial, acrescido de juros e correção monetária no período citado."

Eu durmo tranquila. Não tem ninguém que possa abrir a boca. Todas as prestações de contas são aprovadas pela Justiça. Passam por Ministério Público, contador, e o juiz homologa.
Maria Hebe Pereira de Queiroz

A rescisão contratual citada por Maria Hebe foi entre Clodovil e RedeTV!. O apresentador entrou na Justiça contra a emissora. A ação tramitou na 6ª Vara Cível de Barueri.

Clodoviu venceu ação e a RedeTV! foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão ao ex-deputado federal. Emissora paga a dívida em pequenas parcelas desde 2017, segundo informações cedidas pelo advogado Maurício Galvão de Andrade, responsável pelo laudo pericial do cumprimento de sentença.

A responsável pelo espólio reforçou que, com exceção de "honorários de sucumbência" pelas defesas de Clodovil em ações judiciais, nunca recebeu dinheiro de herança. "Trabalhei de graça para ele a vida toda."

Honorário de sucumbência é o compromisso "honroso" da parte perdedora da ação de arcar com as custas do processo. Isso envolve o pagamento dos advogados que representaram legalmente os adversários e os trâmites da demanda judicial. A definição é do site Projuris.

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A ação definiu que a RedeTV! é responsável por arcar com honorários advocatícios das duas partes, estabelecendo, na época, valor de R$ 105,5 mil. A quantia se refere a 10% do valor apurado pela perícia sujeito a correção. Dessa forma, Maria Hebe não teria que pagar honorários de sucumbência.

Dívidas com famosos

Clodovil, que também foi apresentador e político, tendo sido deputado federal de 2007 até sua morte, em 2009, mantinha dívidas com Martha Suplicy e Ronaldo Esper. O documento judicial detalha que foram pagos R$ 264,8 mil à ex-prefeita de São Paulo e R$ 10,2 mil ao apresentador — a dívida com Esper era de R$ 20,5 mil, mas foi negociada.

Entre outras ações que correram na Justiça, foram retirados das contas judiciais R$ 164 mil. Maria Hebe afirmou não ter ciência da dívida total de Clodovil. Cobrança de impostos e pagamento de funcionário, por exemplo, estão entre gastos ainda correntes.

Inventariante explicou a Splash que pede autorização e apresenta a finalidade dos gastos para conseguir movimentar dinheiro deixado por Clodovil. O mesmo ocorre quando valores entram nas contas judiciais.

O que pode acontecer com o dinheiro?

Inventariante tem direito a 20% do valor disponível, segundo o testamento deixado por Clodovil. Maria Hebe disse à reportagem que o dinheiro só será repassado quando todas as dívidas do estilista forem quitadas.

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Fazer parte de testamento nunca foi condição, afirmou advogada. "Ele fazia questão de que no final, com todas as dívidas pagas, eu recebesse meus honorários. Mas não recebi nada até agora."

Sonho de Clodovil era fundar instituição de caridade com o nome da mãe, Isabel Hernandes. Porém, a realização depende de decisão judicial, conforme relatou Maria Hebe. "Ministério Público alega que você precisa de um capital grande para montar uma fundação. Não sobrará esse capital. Portanto, eles acham pouco provável que se consiga. Não conseguindo e sobrando dinheiro, o juiz indicará uma instituição de caridade para realizarmos a transferência."

* Com informações do Estadão Conteúdo

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