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Leoni é condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais a Paula Toller

Para o tribunal, Leoni fez uso indevido da música "Pintura Íntima" em vídeo pró-PT - Reprodução/Instagram
Para o tribunal, Leoni fez uso indevido da música "Pintura Íntima" em vídeo pró-PT Imagem: Reprodução/Instagram

Luiza Missi

De Splash, em São Paulo

22/03/2021 18h49

A 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro confirmou a decisão que condena Leoni a pagar R$ 50 mil em danos morais a Paula Toller. Procurados por Splash, os ex-Kid Abelha não quiseram se pronunciar.

O tribunal considerou que Leoni fez uso indevido da música "Pintura Íntima", que compôs com Paula Toller, em um vídeo apoiando o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018.

"Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais", diz a decisão publicada no Diário de Justiça do Rio de Janeiro.

Menção ao nome da cantora/autora, famosa intérprete da composição conhecida "Pintura Íntima", cuja pretensão foi corretamente acolhida em primeiro grau de jurisdição. Decisão da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro

O tribunal determina que Leoni deverá pagar, ainda, duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos da música.

Paula venceu na Justiça uma indenização contra o PT no final de 2019 pela mesma canção, que faz parte do álbum de estreia do grupo, "Seu Espião", lançado em 1984.