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Covid-19: Hungria fecha fronteiras e recebe alerta da Comissão Europeia

"Não é possível haver discriminação com base na nacionalidade entre cidadãos europeus", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand - Getty Images/iStockphotos
"Não é possível haver discriminação com base na nacionalidade entre cidadãos europeus", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand Imagem: Getty Images/iStockphotos

Da RFI

01/09/2020 11h18

A partir desta terça-feira (1°), a Hungria fecha suas fronteiras aos estrangeiros como parte da estratégia do país para frear a pandemia de Covid-19. Porém, a Comissão Europeia alertou o governo húngaro contra a discriminação com base na nacionalidade, reiterando a importância da "integridade do espaço Schengen" e da política de livre circulação de pessoas entre os países signatários.

O comissário de Justiça Didier Reynders enviou uma mensagem nesse sentido ao governo de Viktor Orban. "Hoje, a Comissária do Interior, Ylva Johansson, e eu enviamos uma carta ao governo húngaro recordando a importância de (salvaguardar) a integridade do espaço Schengen e da aplicação de medidas fronteiriças que não sejam discriminatórias para todos os cidadãos e residentes da UE ", tuitou o comissário belga. "Qualquer medida que não respeite estes princípios fundamentais do direito europeu terá, obviamente, de ser imediatamente retirada", completou.

"Não é possível haver discriminação com base na nacionalidade entre cidadãos europeus", reiterou o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand, durante o briefing diário à imprensa.

O tratamento, contudo, não será o mesmo para todos os visitantes. Turistas checos são bem-vindos, desde que apresentem testes negativos feitos em seu país, como explicou o chanceler húngaro Péter Szijjarto, justificando a decisão pelo fato de a epidemia não ser muito violenta em certos países da Europa Central. Turistas poloneses e eslovacos também são aceitos, já que a Hungria prevê exceções à proibição de acesso ao seu território, em particular para cidadãos de países do "grupo Visegrad" (República Tcheca, Eslováquia e Polônia).

Contaminações em alta

Com 614 mortes para 10 milhões de habitantes e 5.500 casos de contaminação, a Hungria foi menos afetada do que outros países pela epidemia de Covid-19. Entretanto, o número de novos casos está aumentando, o que levou o primeiro-ministro Viktor Orban a pensar medidas para proteger seu país diante de uma possível segunda onda de contaminações na Europa.

Diplomatas, estrangeiros que trabalham na Hungria e têm autorização de residência, bem como estudantes estrangeiros matriculados em universidades húngaras podem cruzar a fronteira. Com uma condição: ficar em quarentena por duas semanas ou apresentar dois testes negativos - serão aceitos apenas testes realizados em um laboratório de Budapeste. As mesmas condições serão impostas para os húngaros que regressarem do exterior.

Perante as restrições de circulação aplicadas de forma dispersa pelos Estados-Membros na tentativa de conter a propagação da pandemia, a Comissão Europeia preconiza uma melhor coordenação entre seus 27 integrantes e uma harmonização dos critérios de definição das zonas de risco.