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Anvisa recomenda fim da exigência de teste para vacinado entrar no Brasil

Caso a recomendação seja aceita e implementada pelo Governo Federal, viajantes se despedirão também da DSV e das quarentenas - Getty Images/iStockphoto
Caso a recomendação seja aceita e implementada pelo Governo Federal, viajantes se despedirão também da DSV e das quarentenas Imagem: Getty Images/iStockphoto

De Nossa

29/03/2022 12h40

A Anvisa recomendou nesta segunda-feira (28) o ajuste das medidas sanitárias para viajantes que desejem entrar no Brasil, que coloca o comprovante de vacinação como o principal documento de controle sanitário do país.

Segundo a agência, a atual situação da pandemia permite que o Governo Federal deixe de exigir testes de covid-19 de viajantes que comprovem terem sido vacinados, mantendo a cobrança da apresentação de um resultado negativo no exame — que deverá ser feito até 24 horas antes do embarque ou desembarque no território nacional — apenas para os não vacinados.

Além disso, o órgão orienta o fim da exigência da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para todos os passageiros, não importa o país de origem ou status de vacinação, e a suspensão da quarentena para os não imunizados.

"Considerando-se a ampliação da cobertura vacinal e a tendência de melhora nos números de novos casos e de óbitos por covid-19 no Brasil, além da necessidade de testagem desse público previamente à entrada em território nacional, não se justifica a manutenção da restrição", justifica a nota técnica.

Por fim, a Anvisa propõe a reabertura das fronteiras internacionais aquaviárias para passageiros, desde que sejam vacinados ou apresentem teste negativo para a covid-19, como aqueles que entram por terra ou ar.

As orientações da agência seguiram para o Comitê de Ministros da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que avaliarão se elas serão seguidas para alterar o texto da Portaria Interministerial nº 666/2022. Caso as recomendações sejam implementadas, a apresentação da DSV será suspensa em caráter imediato e as demais liberações ocorrerão a partir de 1º de maio.