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Governo autoriza entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil

Portaria libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil - Carol Coelho/Getty Images
Portaria libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil Imagem: Carol Coelho/Getty Images

Do UOL, em São Paulo

25/09/2020 10h00

O governo federal publicou hoje uma portaria que libera a entrada de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos do Brasil.

De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial da União, pessoas de fora do país estão liberadas a entrar no território nacional "desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".

"As restrições previstas nesta Portaria não impedem o ingresso, por via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", publicou o governo.

A portaria anterior restringia a entrada de estrangeiros em voos internacionais a apenas seis estados brasileiros.