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Novo passaporte brasileiro tem atraso de quase um ano: quando vai mudar o formato?

Passaporte brasileiro - Andree_Nery/Getty Images/iStockphoto
Passaporte brasileiro Imagem: Andree_Nery/Getty Images/iStockphoto

02/08/2023 14h53

Anunciada no fim de junho do ano passado, em cerimônia em Brasília com a participação do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a emissão do novo modelo de passaporte ainda não começou. À época, o governo federal informou que o documento passaria a ser fornecido a partir de setembro de 2022, mas, passados 11 meses, nenhum passaporte do novo modelo foi confeccionado. A previsão agora é de que isso aconteça a partir da segunda quinzena do mês que vem.

"A Polícia Federal (PF), em parceria com a Casa da Moeda Brasileira (CMB) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem trabalhado diuturnamente para dar início o mais breve possível à emissão do Novo Passaporte Brasileiro", informou a PF ao Estadão. "As licitações de insumos e testes técnicos para a nova caderneta têm alterado o cronograma", acrescentou.

De acordo com a corporação, "tem-se previsão bastante próxima" para emissão do novo passaporte a partir da segunda quinzena de setembro.

À época do seu anúncio, o governo federal afirmou que o modelo a ser lançado pretende "se tornar uma referência para o mundo". O documento é temático e homenageia as diferentes regiões do Brasil por meio de representação de biomas e da cultura do País. Além disso, os dispositivos de segurança são considerados os mais modernos da atualidade.

Espera há mais de um ano

O anúncio de que haveria um novo modelo de passaporte fez o jornalista Felipe Ferreira, de 39 anos, adiar a emissão de seu primeiro documento. Ele diz esperar desde maio do ano passado.

"Tão logo iniciei os trâmites, surgiu a notícia de que haveria uma mudança no modelo de passaporte, tornando-o mais moderno e seguro. Com isso, decidi aguardar para o prosseguimento das etapas seguintes, para obter o documento no novo formato", conta.

"Eu imaginava que essa espera seria breve, de alguns meses apenas", continua. Desde então, Ferreira diz que nada mudou. "Nesse período sempre mantive contato com o posto de atendimento da PF daqui (de Piracicaba, no interior de São Paulo, onde ele mora), e um servidor afirmou não ter qualquer informação ou previsão."

Ele teme que, além da espera, tenha ainda de pagar mais pelo novo documento. "No último contato que mantive junto a um funcionário do posto da PF do Shopping Piracicaba, fui informado sobre a possibilidade de eventual reajuste no valor quando o novo modelo começar a ser emitido", afirmou Ferreira.

Quando o governo anunciou o novo modelo de passaporte, contudo, a informação era de que não haveria mudança nas cobranças. O valor para emissão é de R$ 257, 25.

Enquanto isso, a emissão do passaporte atual acontece normalmente. Segundo a Polícia Federal, apesar de um aumento na procura, a fila de espera é a menor da história. "Registra-se apenas 1,7 dia de espera, em média, para que o cidadão brasileiro possa agendar seu atendimento. Na grande maioria dos postos é possível agendar para o dia seguinte sua ida ao Posto de Emissão de Passaporte da PF mais próximo", diz a corporação.