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Booking deve pagar R$ 7,7 milhões por violar código de turismo de Paris

A plataforma de reservas teria ignorado o código ao não compartilhar informações sobre aluguéis com as autoridades - Getty Images/iStockphoto
A plataforma de reservas teria ignorado o código ao não compartilhar informações sobre aluguéis com as autoridades Imagem: Getty Images/iStockphoto

da AFP, em Paris

18/10/2021 15h46

A Justiça francesa condenou nesta segunda-feira (18) a empresa holandesa de reservas online Booking.com BV a pagar 1,2 milhão de euros (cerca de R$ 7,7 milhões em cotação de hoje) à cidade de Paris por violar o código de turismo.

Um tribunal da capital decidiu que o Booking "ignorou" algumas disposições do código do turismo ao não enviar várias informações às autoridades locais, como o número de dias pelos quais o alojamento turístico mobilado foi alugado.

A Câmara Municipal de Paris, que pedia uma multa de mais de 150 milhões de euros (R$ 960 milhões), levou a empresa de reservas ao tribunal em janeiro de 2021 por não ter recebido os dados solicitados "nos prazos indicados".

"Booking.BV com prova (...) ter transmitido as informações solicitadas", afirma a decisão do tribunal, que considera, no entanto, que a empresa "demorou" a comunicá-las.

O valor total da multa será pago às autoridades parisienses, "em aplicação do código de turismo", segundo a decisão.

Booking.com expressou sua "decepção" com a decisão, argumentando que trabalhou "em estreita colaboração com Paris desde então para garantir a qualidade e eficácia dos dados" e para respeitar suas "obrigações legais".

De acordo com o Escritório de Turismo e Congressos de Paris, antes da pandemia, mais de 36 milhões de pessoas visitaram a capital em 2019, graças às suas principais atrações, como a Torre Eiffel ou o Museu do Louvre.