Ministro que julgará caso Robinho no STJ já foi acusado de sexismo
O ministro Francisco Falcão foi sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro de uma mulher na Itália. Com 24 anos de STJ, Falcão já foi acusado por uma associação de magistrados por fazer um comentário considerado sexista contra uma colega do tribunal.
O que aconteceu
- O STJ sorteou o novo relator do processo ontem (20). O procedimento está previsto no Regimento Interno do STJ para os casos em que o réu contesta um pedido de transferência de pena ao Brasil, o que Robinho fez na semana passada. Antes, o processo estava com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a presidente do tribunal.
- Em 2021, Falcão foi criticado pela Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dizer "Ninguém aguenta mais essa velha" durante um julgamento virtual. A fala foi dita enquanto a juíza Assusete Magalhães lia seu voto. Ao mesmo tempo, Falcão telefonou a um colega e fez o comentário, sem notar que seu microfone estava ligado.
- Na ocasião, a comissão de mulheres prestou solidariedade à juíza. "A manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres", escreveu a Ajufe. Procurado pela imprensa na época, o ministro Falcão afirmou que seu comentário não se referia à colega.
Qual o papel do relator do processo de Robinho?
- O ministro Francisco Falcão conduzirá o caso até o julgamento. Ele analisará o pedido do governo da Itália, as considerações do Ministério Público e da defesa de Robinho. Quando considerar que já tem os elementos para decidir, avisará a presidente do STJ, que deverá colocar o assunto na pauta da Corte Especial, um colegiado formado por 15 ministros.
- Caberá a ele decidir, por exemplo, se acata o pedido de Robinho para exigir da Itália a tradução completa do processo que o condenou. Os advogados do ex-atacante afirmam que ele só pode se defender se tiver acesso ao processo na íntegra, com tradução juramentada. A Itália mandou ao Brasil apenas a sentença, o que é comum nesses casos. A Itália argumenta que Robinho já tem acesso ao processo, através de seus advogados italianos.
- Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de mulher de origem albanesa em Milão, em 2013. A condenação é definitiva, mas como o Brasil não extradita brasileiros, a Itália pede para a pena ser cumprida aqui. Para que a sentença tenha validade no país, o STJ precisa homologá-la, processo que se iniciou em fevereiro e não tem data para conclusão.
O que disse a presidente do STJ
- "O pedido de obtenção de documentos junto ao governo da Itália representa ato de instrução do processo, a ser mais adequadamente apreciado pelo relator do feito. Sendo assim, determino a imediata distribuição do feito, por sorteio, a um dos integrantes da Corte Especial, a quem caberá, inclusive, a apreciação do pedido formulado pela defesa de suspensão do prazo de contestação."
Os próximos passos
- O Ministério Público tem cinco dias para apresentar uma réplica ao pedido de Robinho da semana passada. Robinho também pode fazer tréplica. Não há um prazo para o ministro Francisco Falcão analisar o caso e marcar o julgamento. Vai depender também da pauta da Corte Especial do STJ. Quando foi presidente do tribunal, entre 2014 e 2016, Falcão afirmou que o grande legado de sua gestão foi aumentar a celeridade dos processos na corte.
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