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Decisão sobre prisão de Daniel Alves será tomada por juízes 'pró-liberdade'

Daniel Alves pode sair da prisão na próxima semana - Josep LAGO / AFP
Daniel Alves pode sair da prisão na próxima semana Imagem: Josep LAGO / AFP
Talyta Vespa e Thiago Arantes

Do UOL, em São Paulo e em Barcelona

18/02/2023 04h00

Responsável por decidir o futuro de Daniel Alves, o juiz Eduardo Navarro Blasco é conhecido por ser contra prisão preventiva e pró-liberdade de acusados durante a investigação. Foi essa a informação confirmada a diversas fontes jurídicas da Espanha ouvidas pelo UOL.

O advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, pescou o estilo do magistrado e elencou, no recurso, diversos casos julgados por ele em que o acusado respondeu em liberdade.

Blasco não é o único. O UOL apurou que os outros dois magistrados que compõem a Sala 3 da Audiência Provincial de Barcelona seguem a mesma linha. Uma delas é Carmen Guil Román. Dois casos julgados por ela também foram citados por Martell no recurso.

Na página 17 do documento, a defesa do brasileiro relembra uma decisão de 16 de julho de 2020, em que Blasco mantém em liberdade o diretor de uma escola acusado de abuso sexual de menores. Em sua resolução, o juiz afirma que "a gravidade dos crimes pelos quais ele é acusado foi levada em conta, como mostram as medidas cautelares tomadas, mas que a prisão provisória não se justifica".

A magistrada Carmen Guil Román é citada no documento por dois casos, sendo um deles de agressão sexual. O processo é de 2019 e tem como acusado um homem estrangeiro, sem empresas ou bens na Espanha, que vivia de forma ilegal no país.

Mesmo com a possibilidade de risco de fuga assinalada pela acusação, a magistrada considerou que "não havia condições para adotar uma medida tão restritiva, já que ele se apresentou voluntariamente às autoridades".

Na resolução, ela diz ainda que "a prisão provisória deve ser excepcional e só pode ser adotada quando estritamente necessária".

A demora na decisão pela manutenção ou soltura de um acusado é incomum na Espanha. A resposta deveria ter sido dada no fim desta semana, mas se estendeu, e a previsão é de que aconteça na terça-feira (21). O UOL apurou que, antes de decidir o futuro de Daniel Alves, a Sala quer analisar mais uma vez todas as provas: vídeos e declarações de testemunhas.

Nesta fase da investigação, não é comum a reanálise das provas. No entanto, a acusação foi iminente em relação à gravidade dos indícios e da consistência desses indícios.