Diretor da CBF vai ao STJ para virar presidente e derrubar atos de Ednaldo

O diretor de patrimônio da CBF, Dino Gentile, foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciar o que classificou como descumprimento da decisão judicial de 24 de fevereiro. A medida colocava o diretor mais velho da entidade — no caso, o próprio Dino — como presidente interino da CBF para que o ajuste estatutário definido pelo órgão acontecesse e, posteriormente, fosse conduzido o processo eleitoral.

O que se viu, na prática, foi a manutenção de Ednaldo Rodrigues no poder, após a assembleia que confirmou o afastamento de Rogério Caboclo por um período que extrapola o mandato para o qual inicialmente fora eleito.

Dino, de 65 anos, entrou com uma petição dentro do processo já em tramitação que foi aberto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a CBF. O objetivo inicial era invalidar a eleição de 2018, que levou Rogério Caboclo e os atuais vice-presidentes ao poder, para que um novo pleito aconteça sob um estatuto devidamente aprovado pelos clubes da Série A — em 2017, quando houve a mudança mais recentes, a decisão foi tomada apenas pelas 27 federações.

A alegação de Dino em relação ao descumprimento aponta que o juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) não colocou em prática o que o presidente do STJ, Humberto Martins, definiu na semana passada.

Entre as atribuições do diretor mais velho estavam "a convocação do Colégio Eleitoral, composto pelas Federações e times da primeira divisão do campeonato
brasileiro, para votarem acerca da alteração estatutária no que diz respeito a redefinição das regras do estatuto de 2015, em especial; 1) da definição de pesos diversos entre as Federações e clubes; 2) exigências para candidaturas; 3) e inclusão dos times de segunda divisão (com o respectivo peso de voto)", no colégio eleitoral.

O que se viu posteriormente à decisão do STJ foi a CBF assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. A entidade convocou uma assembleia geral para verificar a questão do estatuto no dia 7 de março e se comprometeu a convocar eleições em até 30 dias úteis depois dessa reunião.

CBF e MP pediram que o TJ-RJ suspendesse o processo, o que foi acatado na sexta-feira (25). O MP chegou a mudar de ideia, pedindo a continuação da ação, mas voltou a apresentar — mediante a assinatura do TAC — a solicitação para que o caso ficasse suspenso.

Na petição, Dino Gentile diz que houve uma "manifesta tentativa de fraude processual", evitando ou postergando o cumprimento da decisão do STJ. Segundo o documento protocolado no órgão, o diretor da CBF aponta "diversos atos jurídicos manifestamente nulos e estranhos".

O diretor mais velho da CBF argumentou que a CBF e o MP do Rio "não detinham legitimidade para, sozinhos, requererem essa suspensão", já que o processo envolve não só o presidente, mas também os vices, "que em momento algum convencionaram ou meramente aquiesceram com a aludida suspensão do trâmite processual".

Com a aceitação do TAC e o trâmite em seguida, o mandato de Rogério Caboclo e quem foi eleito com ele vira fumaça. A eleição futura deixa de ser restrita aos vices — como estava desenhado inicialmente, com o trâmite subsequente à punição de Caboclo pela Comissão de Ética.

A petição de Dino Gentile vai no sentido de anular todos os atos feitos pela gestão Ednaldo Rodrigues após o dia 24, e nisso entra o TAC e a convocação da assembleia geral para mexer no estatuto.

Dino Gentile enviou ainda ao STJ certidões firmadas pelo secretário-geral da CBF, Edu Zebini, dizendo que ele é o diretor mais velho da CBF e que não houve nomeação ou exoneração de diretores da entidade nos 30 dias anteriores a 24 de fevereiro. Essa é uma forma de se defender do anúncio feito por Ednaldo durante a reunião com as federações, dizendo que tinha nomeado um diretor.

Hoje (2), o presidente do STJ enviou ao juiz Mario Olinto Filho, responsável pelo processo no TJ-RJ, um pedido de informações sobre o caso, dentro de um prazo de 48h. Ao se cumprir esse passo, as partes aguardam uma nova manifestação de Humberto Martins.