Lutando para congelar Profut, clubes da Série A devem R$ 430 mi

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro que aderiram ao Profut (Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro) somam um débito de R$ 430 milhões com a União. Dos 20 times da elite brasileira, 13 têm parcelamentos ativos, quatro (Cuiabá, Palmeiras, Red Bull Bragantino e Sport) não aderiram ao parcelamento e o Fluminense já quitou seu débito. O levantamento foi feito pelo Ministério da Economia e enviado ao UOL via Lei de Acesso à Informação.

Os valores são referentes a débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS, mais eventuais multas trabalhistas. O fato de um clube não constar como devedor na lista indica que ele não tem dívida no Profut, mas pode ter outros débitos com a União.

São justamente esses clubes que pressionam o governo federal a editar uma Medida Provisória para congelar o pagamento do Profut. A alegação é que a pandemia do coronavírus atingiu em cheio os cofres dos clubes, impedindo o pagamento do parcelamento. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou a suspensão, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o item a pedido dos Ministérios da Economia e Cidadania.

No ano passado, o Ministério da Economia prorrogou por cinco meses o prazo para o pagamento das parcelas de maio, junho e julho. Com o fim do benefício, a dívida voltou a ser cobrada.

Atlético-MG: maior dívida, mas com pagamentos em dia

Nos últimos anos não faltaram programas federais para abater essas dívidas. Além do Profut, de 2015, clubes contaram também com o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de 2017. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou a possibilidade de os clubes parcelarem suas dívidas com transações tributárias. Corinthians e Cruzeiro aderiram ao mecanismo.

O Profut permitiu que os clubes pudessem parcelar os débitos com a União em até 240 parcelas mensais, com redução de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e o perdão de 100% dos encargos legais. Atrasar parcelas gera penalizações. O art. 16 determina a "imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios concedidos" após três parcelas atrasadas —a regra foi afrouxada no ano passado, por conta da pandemia.

A exclusão não deixa de abater o que foi pago pelo clube. Mas um clube excluído do Profut terá de pagar de volta, à União, proporcionalmente o valor original da dívida, sem descontos.

O clube que apresenta o maior saldo a ser pago é o Atlético-MG: R$ 125 milhões, com 87 parcelas pagas e nenhuma em atraso no momento. Recém-promovidos para a Série A, o América-MG e o Juventude apresentam a maior quantidade de parcelas atrasadas: 12 cada.