Santos: Justiça nega tutela de urgência em processo movido por Peres

A Justiça negou hoje (30) uma tutela de urgência no processo movido por José Carlos Peres, presidente afastado do Santos. O mandatário santista tentava impugnar a decisão do Conselho Deliberativo e voltar ao cargo máximo do Peixe. A informação foi publicada pela Gazeta Esportiva.

O UOL Esporte obteve o processo, que corre em segredo de justiça, onde o juiz Daniel Ribeiro de Paula nega a tutela de urgência para o pedido de Peres afirmando que a "documentação ofertada, isoladamente, não é apta a comprovar, de plano, as irregularidades
apontadas".

"Não há como decidir agora com uma visão parcial da relação jurídica entre as partes. Deste modo, ao menos em sede de cognição sumária, de rigor a negativa de tutela de urgência, sem prejuízo de futura alteração da medida", escreve a decisão.

Uma das argumentações de Peres é sobre uma mudança no Estatuto Social do Santos ocorrida no ano passado, já durante a gestão, e que, segundo ele, não poderia ter efeito retroativo. Sobre isso, o juiz escreveu:

"À primeira vista não há se falar em irretroatividade, mas de aplicação de vontade dos integrantes da associação em curso a partir da nova diretriz consagrada pela vontade da maioria, dentro do devido processo legal horizontal."

Peres fez um pedido cautelar no dia 25, tentando evitar que a reunião do dia 28 acontecesse, mas a decisão não saiu a tempo. Um aditamento foi feito ao processo ontem (29) e a decisão saiu hoje (30). O processo segue tramitando, mas a urgência foi negada.