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Corinthians aprova veto do TSE à criação do Partido Nacional Corinthiano

O PNC (Partido Nacional Corinthiano) segue sem sair do papel. Clube concorda com decisão do TSE -
O PNC (Partido Nacional Corinthiano) segue sem sair do papel. Clube concorda com decisão do TSE

Samir Carvalho

Do UOL, em São Paulo (SP)

22/02/2020 04h00

O Partido Nacional Corintiano (PNC) segue sem existir oficialmente. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na quinta-feira (20) o registro do partido por unanimidade. Segundo apurou o UOL Esporte, o Corinthians concordou com a decisão do TSE, pois sempre foi contra a criação do partido por acreditar que essa ideia foge totalmente dos propósitos do Alvinegro. No entanto, o clube paulista não se pronuncia oficialmente sobre o caso.

O Tribunal Superior Eleitoral alegou que o projeto não obteve o número de assinaturas necessárias durante o período de dois anos exigidos pela lei. Com isso, o PNC continua sem sair do papel, sem poder participar das eleições deste ano.

No ano passado, o Blog Lei em Campo, do UOL, teve acesso ao estatuto do partido, que foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2018. No segundo parágrafo, é mencionada a ausência de ligação com o clube ou o time de futebol.

No artigo 3º, aparecem os princípios do partido: "o PNC foi inspirado no ethos corinthiano, está fundamentado nos princípios básicos do Esporte, Saúde e Educação".

O estatuto destaca a promoção de valores patrióticos, a oposição às políticas que beneficiam o capital em detrimento ao interesse dos trabalhadores, assim como a oposição a qualquer ação política de viés machista, racista e homofóbico e a postura independente em relação a qualquer governo.

Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido é necessário colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.

O PNC, que surgiu em Ubatuba (SP) por iniciativa de torcedores e não tem vínculo formal com o clube paulista, não conseguiu colher as assinaturas suficientes dentro do prazo, mas alegava que a regra de 2015 não se aplicava a seu caso, uma vez que obteve o registro civil em cartório um mês antes da promulgação na minirreforma eleitoral.

É a segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE, medida que abre caminho para se ter acesso às verbas de financiamento a partidos políticos. Um primeiro pedido foi negado em agosto de 2015. O Brasil possui hoje 33 partidos políticos registrados e aptos a ter candidaturas próprias e financiamento público em eleições.

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