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Ex-advogado de mulher que acusa Neymar: "Eu vou ter problema na OAB"

Felipe Pereira e Ricardo Perrone

Do UOL, em São Paulo

04/06/2019 21h55

Primeiro advogado contratado pela mulher que acusa Neymar de estupro, José Edgard Bueno deve enfrentar o Tribunal de Ética da OAB de São Paulo. Quem diz é ele mesmo ao avaliar a divulgação na imprensa das mensagens que trocou com a cliente.

"Como essas mensagens apareceram lá eu não tenho nenhuma ideia. É um absurdo eles [imprensa] terem todos aqueles documentos que estavam lá. O fato é que estavam lá, meu nome foi mencionado. Obviamente que eu vou ter problema na OAB. A OAB já está em polvorosa", declarou.

O UOL Esporte apurou que ainda não houve representação contra José Edgard Bueno no Tribunal de Ética da OAB. Mas o artigo 72 do Estatuto da Advocacia permite ao órgão abrir um processo por iniciativa própria diante de situações de infração.

Mas o presidente do tribunal, Carlos Kauffmann, contou que caso isto ocorra, não será divulgado porque todos os processos correm em sigilo. Mesmo certo de que enfrentará problemas, José Edgard não parece se arrepender de ter se manifestado na imprensa.

"Entre as questões que podem envolver o código de ética da OAB e a minha reputação e lisura profissional, prefiro ficar com a minha reputação. A notícia sai hoje e as soluções da OAB só daqui a cinco anos". O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses.

Professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e doutor em Filosofia do Direito, Horácio Rodrigues afirmou que o sigilo profissional é o direito maior do cliente. Acrescentou que haveria outras formas de preservar a honra, como interpelação judicial ou extrajudicial. Ele considera que houve pressa demasiada em procurar a imprensa e o caso deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética.

"Nesse contexto, houve a violação do sigilo profissional, devendo os mesmos [sócios do escritório] responderem pelo fato junto ao Tribunal de Ética da OAB", diz Horácio Rodrigues.

Lucas Figueiredo/CBF
Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

Advogado pode ser processado na Justiça

José Edgard afirmou que não foi ele quem forneceu ao Jornal Nacional, da Globo, as mensagens trocadas com a cliente e que apareceram na edição de ontem (3). Disse ainda que não sabe como foram fornecidas à emissora, mas como teria seu nome divulgado se viu obrigado a se manifestar.

"Eu fui explicar o que estava acontecendo, não sabia o que ia sair ali. Fiz questão de que não houvesse qualquer tipo de dúvida em relação à minha atuação profissional. Por isso, resolvi me manifestar. Se vai me causar problema na OAB, isso é uma outra história que eu vou lá resolver com eles".

Professora de Direito Comparado da USP (Universidade de São Paulo), Maristela Basso reforçou a posição do colega Horácio Rodrigues ao afirmar que houve violação do Estatuto da Advocacia. Ela ressaltou que o sigilo entre cliente e advogado é sagrado e defender a honra não justifica a atitude. Acrescentou que a mulher que acusa Neymar de estupro pode procurar a Justiça para pedir indenização.

"Ele vai responder perante o Tribunal de Ética, fora a esfera civil porque a cliente tem direito a entrar com ação por dano moral".

Maristela Basso afirmou ainda que Neymar Pai, acusado de montar uma "armadilha", também pode processar o advogado José Edgard. Não provar a suposta armadilha permite procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência por denunciação caluniosa e a Justiça Cível para pedir dano moral.

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