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Palmeiras suspende cobrança de R$ 63 milhões por IPTU de estádio

Procuradoria quer cobrar R$ 63 milhões do Palmeiras por IPTU do Allianz Parque - Eduardo Knapp/Folhapress
Procuradoria quer cobrar R$ 63 milhões do Palmeiras por IPTU do Allianz Parque Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

23/02/2019 13h57

O Palmeiras conseguiu, na Justiça, suspender uma cobrança de R$ 63 milhões da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, referente a IPTU do Allianz Parque. O caso, que envolve valores retroativos de quase quatro anos, está em discussão em procedimento administrativo no Fisco municipal - associações esportivas possuem isenção de IPTU para estádios. Para o alviverde, a Prefeitura foi prematura ao iniciar uma cobrança antes que o processo administrativo seja concluído.

O recurso do Palmeiras pedia a suspensão da cobrança, justamente até o fim da discussão na esfera administrativa. Em uma primeira decisão, a Justiça chegou a pedir que o alviverde indicasse bens para garantir o pagamento, mas o recurso desta sexta-feira derrubou a exigência.

Os valores envolvem impostos entre 2013 e 2017. A Prefeitura argumenta que o Palmeiras teria perdido prazo para solicitar isenção, algo que o clube nega. O alviverde chegou, inclusive, a receber boletos que já informavam que estaria isento do pagamento.

A ação é parte de uma iniciativa da Prefeitura que atingiu também os rivais Corinthians e São Paulo. Depois de anos de isenção, a Procuradoria Geral decidiu cobrar IPTU do Allianz Parque, da Arena Corinthians e do Morumbi.

No caso do Palmeiras, foi movida uma ação de execução, que visa a penhora de bens e cobrança efetiva dos valores. Normalmente, essa fase do processo só começa depois que Justiça reconhece, sem margem para discussão, a existência da dívida.

É justamente essa existência que o alviverde contesta nas esferas administrativas, e, com esse argumento, conseguiu suspender a cobrança até que haja uma primeira decisão nessa discussão.

Errata: o texto foi atualizado
Diferente do publicado anteriormente, a ação é parte de uma iniciativa da Prefeitura que atingiu também os rivais Corinthians e São Paulo, e não Corinthians e Palmeiras. O erro foi corrigido.

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