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Caso Daniel: fragmentos do pênis serão mantidos para uso como contraprova

Vitor Silva/SSPress
Imagem: Vitor Silva/SSPress

Adriano Wilkson, Bruno Abdala e Karla Torralba

Do UOL, em São Paulo e São José dos Pinhais (PR)

22/11/2018 20h03

Quase um mês depois do assassinato de Daniel Corrêa, os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não puderam afirmar de forma conclusiva se o pênis do jogador foi decepado antes ou depois de sua morte. Após os relatórios periciais serem anexados ao inquérito, os fragmentos do órgão mutilado serão mantidos pelas autoridades como possível contraprova no decorrer do processo.

O pênis mutilado é uma parte importante do inquérito, que está em análise pelo Ministério Público. As circunstâncias da mutilação podem ajudar a determinar por quais crimes e seus qualificadores os suspeitos serão condenados ou não. Como a arma usada para matar Daniel não foi encontrada, a perícia baseou suas conclusões na análise apenas do órgão do jogador. Questionado, Juninho Brittes, que confessou o crime, se recusou a contar aos policiais o que aconteceu no momento do assassinato. 

Após todas as análises, partes do órgão serão mantidas no IML e podem ser analisadas novamente no curso do processo. Os outros fragmentos serão restituídos à família do jogador ou, se não houver interesse, descartados de maneira apropriada.

“O órgão vai sofrer o mesmo processo do corpo do Daniel. Vai ser avisada a família se quiser dar o destino normal, como uma parte do corpo. O que precisávamos de provas dele já extraímos fragmentos que estão armazenados no IML”, disse Paulino Pastre, diretor do Instituto Médico Legal de Curitiba.

O pênis de Daniel foi encontrado cinco dias após a localização do corpo do jogador em cima de uma árvore, próximo ao local onde o corpo da vítima foi colocado. Os laudos concluíram que a degola e o corte do pênis foram feitos por um objeto extremamente afiado. 

O órgão passou por exame de DNA para que fosse comprovado cientificamente que pertencia à vítima, um procedimento de praxe em casos de crimes com amputação, principalmente quando a parte amputada é encontrada dias depois do corpo.

“O órgão foi seccionado em fragmentos. Parte da amostra é submetida à análise genética, molecular, outra parte é encaminhada para exame anatomopatológico. O que tem aqui é fragmento para contraprova. O material que resta, há necessidade legal de manter como contraprova”, explicou o perito geneticista Marcelo Malaghini.

Cronologia dos cortes influencia o processo

Determinar em que momento a vítima teve seu órgão genital cortado (se antes ou depois da morte) é importante para o decorrer do processo. Se a perícia tivesse atestado que o corte da genitália ocorreu com o jogador já morto, a defesa de Juninho poderia tentar afastar a tese de que teria havido tortura, e portanto, "meio cruel", um dos qualificadores do crime de homicídio. 

Por outro lado, se ficar demonstrado que Daniel foi emasculado ainda vivo, a acusação teria mais facilidade em demonstrar o "meio cruel", o que poderia aumentar a pena do réu em caso de condenação.

"Meio cruel", segundo o Código Penal, é causar sofrimento desnecessário à consumação do homicídio. Edison Brittes Júnior, Ygor King, David Vollero e Eduardo Silva foram indiciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver; Allana e Cristiana Brittes, por coação de testemunha e fraude processual; Eduardo Purkote por lesão corpoal grave.

O advogado de defesa da família Brittes, Cláudio Dalledone Júnior, afirmou que contratará períca particular para uma nova análise dos laudos anexados ao inquérito.

No início da entrevista coletiva em que divulgou o resultado das perícias, o diretor do IML Paulino Pastre afirmou que a decapitação parcial de Daniel aconteceu antes do corte na região genital. Depois, Pastre esclareceu que a análise foi inconclusiva. “Não há possibilidade de se precisar qual lesão ocorreu primeiro, mas é possível que tenha ocorrido muito próximo”, disse. “Pelos dados que temos, possivelmente a degola aconteceu anteriormente", disse ele.

Para o advogado da família de Daniel, Nilton Ribeiro, os laudos comprovam a tortura. “Os elementos da coautoria estão presentes e isso soma às denúncias. Isso vai somar à sentença com a elevação da sentença. O laudo eu já tive oportunidade de dar uma lida e não deixa dúvida com relação à tortura. As fotos do rosto do Daniel, o rosto deformado. Isso foram agressões antes da morte. Isso vem somar com o que vimos: um crime bárbaro e cruel”, comentou.

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