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TJD alega prazo vencido e rejeita impugnação; Palmeiras irá ao STJD

Leandro Miranda

Do UOL, em São Paulo

04/05/2018 13h51

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), Antônio Olim, negou nesta sexta-feira (4) o pedido de impugnação da final do Campeonato Paulista feito pelo Palmeiras. Em despacho, ele alegou que o clube não cumpriu o prazo de dois dias para entrar com a petição, extinguindo o processo sem o julgamento do mérito.

Com essa decisão, o Palmeiras não tem mais recursos no TJD, mas já adiantou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão de instância superior e vinculado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A interpretação de Olim, porém, é que não cabe recurso a mais nenhum tribunal esportivo, porque o Palmeiras já teria perdido o prazo. Segundo ele, o clube teria que ter entrado com o pedido de impugnação até 10 de abril, dois dias depois da final contra o Corinthians, mas só o fez em 25 de abril.

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Imagem: Reprodução

Já o clube alviverde argumenta que o inquérito instaurado no TJD para apurar se houve interferência externa na arbitragem interrompeu a contagem do prazo, segundo o artigo 168 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Desta forma, o Palmeiras teria agido em tempo hábil para pedir a impugnação.

No despacho, Olim rebateu a posição do clube dizendo que "a instauração de inquérito não tem o condão de interromper o prazo decadencial constante no art. 85 do CBJD".

Logo que entrou com o pedido, o Palmeiras já previa que o TJD poderia negar a admissibilidade da impugnação com base no descumprimento desse prazo. O diretor jurídico do clube, Alexandre Zanotta, falou sobre isso e pediu "respeito" do tribunal para que apurasse os fatos.

"Temos total tranquilidade de que o Palmeiras seguiu o procedimento de forma impecável. Fizemos o pedido de inquérito dentro de dois dias, o prazo foi interrompido, e hoje (25 de abril) apresentamos a impugnação. O próximo passo é aguardar pauta para julgamento do mérito da impugnação pelo Pleno. Agora esperamos o mínimo de respeito da FPF, para que não busque subterfúgios processuais, e leve o caso para julgamento do mérito", declarou, na semana passada.

A decisão do presidente do TJD faz com que a ação seja extinta sem que o mérito do caso seja analisado pelo Pleno do tribunal. O Palmeiras havia anexado nesse processo imagens obtidas por empresa privada de investigação que mostram um membro da Federação Paulista de Futebol, Márcio Verri Brandão, com um celular na mão perto do gramado, o que é irregular.

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