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Candidata de oposição ao Conselho do SPFC tem recurso contra votação negado

O Tribunal de Justiça paulista rejeitou na última quinta-feira (23) recurso contra decisão que visava suspender a votação para o Conselho Deliberativo do São Paulo, no próximo sábado.

O recurso foi apresentado pela sócia e candidata ao Conselho Deliberativo pela oposição Daniela Santos Ferreira Adami. Ela pediu para que o clube fosse obrigado a não realizar o pleito enquanto a Justiça decide sobre sua ação contra o método de votação escolhido.

No último dia 17, a Justiça havia rejeitado o pedido de tutela de urgência inibitória (instrumento jurídico que visa impedir a prática de um ato ilícito) para vetar a realização do pleito que escolherá 100 novos conselheiros.

A candidata, que é filha de Newton Luiz Ferreira, o Newton do Chapéu, um dos líderes da oposição tricolor, recorreu por meio de um agravo de instrumento, tentando novamente obter a liminar. No entanto, o pedido foi negado pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Daniela sustenta na ação o método de votação escolhido viola o sigilo do voto e permite práticas como o voto de cabresto. Os advogados da opositora narram na ação que, dias antes da eleição para o Conselho, os associados receberuam as cédulas com os nomes dos candidatos e as preencheriam antes da assembleia depositando os papéis preenchidos antecipadamente nas urnas no dia do pleito. Esse sistema foi usado em 2020 na última eleição para eleger conselheiros são-paulinos.

Ao analisar o recurso, o desembargador Costa Netto entendeu não existir relação entre a entrega das cédulas com antecedência e uma eventual compra de votos.

Ele também escreveu que um sistema de verificação de votos, ainda que manual, evitaria fraudes. "Portanto, não se vislumbra, por ora, fraude eleitoral ou violação ao estatuto do clube", concluiu o magistrado.

Daniela disse que acatará a decisão judicial.Quando a opositora entrou com a ação, o São Paulo se manifestou da seguinte forma sobre o caso:

"A ação que já foi identificada questiona os mesmos procedimentos que já foram adotados na assembleia de 2020. Todos esses procedimentos já foram convalidados em seis ações judiciais, todas julgadas improcedentes, inclusive pelo Tribunal de Justiça.

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Essa ação é mais uma tentativa repetida de tumultuar o processo eleitoral, e assim como em 2020, também será rejeitada, rapidamente, em vista dos precedentes existentes."

Em votação prevista para a primeira quinzena de dezembro, o Conselho elegerá o presidente tricolor. Julio Casares tentará a reeleição. Os opositores ainda não lançaram candidato.

Reportagem

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