Garotos do Ninho: Defensoria vê Fla tentando tirar o tema pensão da justiça

Dentro de duas semanas, as mortes dos dez meninos do futebol de base do Flamengo no incêndio ocorrido no Centro de Treinamentos do clube completará dois anos. Na semana passada a Coordenação Cível da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi à justiça pedir a suspensão da decisão que encerrou o pagamento de pensão às famílias das vítimas da tragédia do Ninho do Urubu, em 8 de fevereiro de 2019. O objetivo é o restabelecimento dos R$ 10 mil mensais pagas aos familiares. O blog conversou com a subcoordenadora cível da DPRJ, Beatriz Cunha

Qual a alegação da Defensoria para ir à justiça pedir que determine a volta dos pagamentos de pensão as vítimas?
O recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi apresentado ao próprio Tribunal de Justiça, ou seja, os desembargadores que julgarão são os mesmos da decisão anterior. Alegamos que a decisão teve vícios, sendo o mais grave decorrente do fato de que o desembargador extinguiu parcialmente a ação, alegando que o Ministério Público era parte ilegítima, ou seja, não poderia pleitear em favor das famílias dos que morreram. Não se atentou que a defensoria também é autora da ação, assim ela pede que seja estabelecida a decisão anterior de pagamento da pensão, com todas as famílias recebendo os R$ 10 mil mensais. Essa pensão pela reivindicação da defensoria não tem prazo, o que será definido quando da sentença final do caso.

O que o Flamengo teria que pagar de imediato, se atendidas as reivindicações da Defensoria?
A defensoria alega, ainda, que havia outros vícios na decisão, como a extinção parcial da ação, em relação aos familiares das vítimas falecidas, sem que tenha havido pedido nesse sentido pelo Flamengo. Além disso, houve falta de fundamentação na decisão e não foi apresentado o voto vencido da Desembargadora Relatora, pela manutenção do valor da pensão e continuidade da ação em relação a todos os pedidos. A defensoria entende que o Flamengo deve pagar os cerca de R$ 10 mil por mês a todas as famílias.

Qual a estratégia do Flamengo?
O Flamengo entrou antes com recurso, pedindo que seja afastada a ordem de pagamento mensal de R$ 5 mil, a título de pensão, em favor das vítimas sobreviventes. Isso porque a decisão da justiça extinguiu a pensão para as famílias dos mortos e manteve para os que sobreviveram. Mas o clube alega que, entre esses, já houve acordo, já que alguns até continuam no clube, jogando.

E esse novo recurso?
O novo recurso rubro-negro é pela extinção da pensão a todas as pessoas vítimas do evento, alegando que as vítimas sobreviventes já fizeram acordo. Assim, o clube entende que a questão não deve ser discutida na ação, porque já fizeram acordo. Todavia, a Defensoria e o Ministério Público receberam informação de que o clube não observou a boa-fé quando celebrou esses acordos com as vítimas sobreviventes, já que foi apresentado um documento sem que as famílias tenham tido qualquer possibilidade de negociação. Assim, a vontade dessas famílias de celebrar tais acordos encontra-se viciada, uma vez que não lhes foram passadas todas as informações que precisavam para que o seu consentimento fosse verdadeiramente livre. Dessa forma, para a Defensoria, a questão deve continuar sendo tratada na justiça.

Qual o objetivo do clube, afinal?
O Flamengo quer tirar essa discussão do judiciário para que desembargadores não determinem o valor a ser pago e como, desejando restringir as negociações entre os familiares, o clube e seus advogados.

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