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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Agentes estão ganhando fortunas em processos contra clubes. FIFA de olho

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

16/04/2021 04h00

Por Gabriel Coccetrone

Nos últimos anos, os agentes se tornaram uma peça fundamental para os jogadores que desejam ter sucesso em suas carreiras dentro do futebol. Por conta da alta procura, esses profissionais foram supervalorizados e consequentemente passaram a ganhar cifras astronômicas em negociações de atletas.

O agente é importante para o jogador. Ele é responsável por conhecer pessoas certas para impulsionar a carreira do atleta, na prática, fazer "a ponte" entre o profissional do futebol e o clube interessado. No entanto, parece que alguns faturam mais até do que muitos jogadores.

"Não é incomum vermos clubes prometendo altas cifras aos intermediários como uma forma de captar jogadores por eles representados. Na escala de pagamento dos clubes, via de regra, o intermediário é um dos últimos, senão o último, a receber o que lhe é devido. Isso faz com que os clubes acabem acumulando dívidas perante os agentes, não restando outra opção a estes senão acionar o judiciário ou o foro competente para cobrar o devido", afirma Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.

"Até o momento, o regulamento sobre intermediários da Fifa ou das Associações Nacionais (RNI) não limitam os valores de comissionamento, então, naturalmente isso fica no campo negocial. É comum que os principais agentes, com os principais atletas do mercado, possam exigir valores diferentes da média do mercado. Em alguns casos os clubes negociam, firmam contratos, e não pagam. Diante disso, é claro que esses intermediários vão buscar o que é de direito na justiça comum ou em outros órgãos", explica Luiz Marcondes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

No futebol brasileiro, alguns empresários ganham valores inimagináveis. No caso mais recente dessa semana, André Cury, um dos agentes mais influentes do mercado, entrou com uma ação na Justiça para pedir o bloqueio de R$ 40 milhões das receitas do Atlético-MG por conta de dívidas não pagas. O profissional já ajuizou ao menos 24 ações contra o clube mineiro por comissões de jogadores negociados. Esse é apenas um caso de muitos.

O Lei em Campo já contou como esse cenário poderá mudar a partir de 2022. Em novembro do ano passado, a Fifa anunciou que pretende limitar os gastos e os valores das comissões dos agentes e empresários de futebol. Somente em 2019, esses profissionais arrecadaram 541 milhões de euros em transferências de jogadores, quantia quatro vezes maior do que a registrada em 2015.

Diante desses números, a entidade máxima do futebol pretende estabelecer um novo código de conduta e um processo de regularização desses agentes (licenciamento obrigatório), algo que já existiu no passado, mas que foi deixado de lado em 2015 pelo então presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter.

Entre as medidas previstas estão: limite de 10% caso o agente atue em nome do clube vendedor, 6% pelo clube comprador e 3% pelo jogador. Além disso, a Fifa pretende proibir os empresários de participarem de mais de um lado nas negociações de jogadores.

"Esse não é um plano contra os agentes. É um plano para eles e para o futebol. Os padrões éticos têm de ser alterados", disse Emílio Garcia, diretor responsável por assuntos jurídicos da Fifa.

Para Pedro Juncal, a fixação de limites máximos sobre o percentual de lucros dos intermediários é uma medida descabida e servirá apenas para criar um monopólio dos 'grandes' agentes.

"Um dos argumentos da FIFA para ensinar a fixação de 'cap' é de que os agentes estão lucrando mais em transferências de atletas do que os clubes com as indenizações por formação, o que não faz o menor sentido, já que muitas das vezes são os próprios clubes que não cobram a solidariedade ou a compensação por treinamento. Esta comparação apenas agrava a ilusão existente na sociedade de que os agentes de jogadores sempre recebem altas percentagens nas transferências. Em verdade, quanto maior o valor da transferência, menor tende a ser a percentagem, devendo-se levar em conta que grande parte das transferências não ultrapassa a barreira do milhão. Portanto, a estipulação de 'cap' na comissão pode acabar afastando os pequenos e médios intermediários do mercado, criando uma espécie de monopólio dos grandes agentes, e ser inefetivo, pois não haverá grandes alterações no que toca às comissões dos grandes agentes", avalia o advogado.

"Mais do que saber se essa regulação será boa ou ruim é importante entender as lógicas do mercado. Eu vejo a movimentação da Fifa como razoável e interessante, mas espero que ela tenha a sensibilidade de saber que regular o mercado com uma realidade que não é efetivamente a que nós temos, pode trazer ainda mais problemas", completa Marcondes.

Para Marcondes, o mais razoável seria "regular o mercado de acordo com a regra, que é a dificuldade de salários, que representa a maioria dos casos. É sempre bom lembrar que altos salários são exceções no futebol".

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL