Tarcísio planeja PPP para o Ibirapuera, mas precisa derrubar tombamento
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou hoje (16) informação publicada mais cedo pela coluna, de que planeja reverter o tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu padrinho político.
"Se a gente conseguir reverter o tombamento, a gente consegue fazer um projeto mais moderno. Na minha visão pessoal, não há porque a gente ficar preso a uma arquitetura obsoleta. Podemos fazer uma arena muito mais moderna para acomodar competições. Não é para especulação imobiliária, reverter o tombamento para ter outra destinação, mas para ter um complexo com grande estádio, grande arena multiuso", disse Tarcísio, que participou de uma agenda com o presidente de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
O Complexo Constâncio Vaz Guimarães, que tem o ginásio do Ibirapuera, o Estádio Ícaro de Castro Mello, e outros equipamentos esportivos, foi tombado em novembro de 2021 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O pedido de tombamento havia sido feito em 2017, mas correu depois da intervenção de Bolsonaro.
Na época, o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se lançava como candidato ao Planalto e como antagonista de Bolsonaro, tendo na privatização do Ibirapuera uma de suas principais bandeiras. À Folha, o então secretário de Esporte do governo federal, Marcelo Magalhães, chegou a dizer que conversaria com o ministro do Turismo, onde estava hospedado o Iphan, para tratar desse tombamento, e que o tombamento seria para "proteger atletas".
Agora, o tombamento atrapalha os planos de Tarcísio, que disse preferir uma Parceria Público Privada (PPP) para reformar o complexo. "Se reverter o tombamento, a PPP é uma possibilidade. Essa é a linha caso a gente conseguir reverter o tombamento. Mantendo o complexo como complexo esportivo, mantendo a pista. Se a gente não conseguir reverter o tombamento, a gente vai fazer as reformas no complexo como está", prometeu.
O governo do estado já recebeu aprovação do Iphan para realizar diversas reformas no complexo, em um pedido formulado em março de 2022, ainda na gestão João Doria. Na lista estão melhorias no estádio, troca de luminárias pelas de LED, troca do gramado por grama artificial e retirada da cobertura da pista de atletismo. Nenhuma das obras aprovadas havia sido feita até semana passada, quando as placas da pista foram retiradas. O prazo da autorização vence em três semanas.
A tentativa de reverter o tombamento já foi rejeitada em primeiro grau, em decisão da Justiça Federal de São Paulo no fim do ano passado, depois de tramitar por quase dois anos. A apelação foi apresentada em 6 de fevereiro, e não tem prazo para ser julgada. A tendência é que, antes de uma decisão sobre o tombamento provisório, o Iphan discuta e, possivelmente, aprove o tombamento definitivo.
Isso não impediria nem reformas de modernização, nem qualquer modelo de parceria com iniciativa privada. O complexo do Pacaembu, por exemplo, é tombado, e está passando por ampla reforma, promovida pela concessionária que venceu a concessão.
Reportagem
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