O que pode acontecer com ex-presidente do Santos com contas reprovadas?
Em reunião realizada na última quinta-feira (4), o Conselho Deliberativo do Santos reprovou por maioria as contas de 2023, último ano da gestão do presidente Andres Rueda. Diante da reprovação, o ex-presidente pode se tornar inelegível por até dez anos e, em um segundo momento, até ser eliminado do quadro associativo do clube.
A advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo, afirma que além das consequências associativas, a depender do resultado das investigações, Rueda pode responder por crimes contra a ordem econômica desportiva, tipificados na Lei Geral do Esporte (LGE).
"A Lei traz importantes ferramentas para punir aqueles que praticam ações que vão contra a integridade do esporte, o que é extremamente importante. A partir do artigo 165 há algumas condutas tipificadas de crimes dessa natureza. Ações como essa evidenciam a necessidade de que os clubes estejam sempre em conformidade. Já não há espaço para amadorismo no mercado esportivo", acrescenta a especialista.
Rodrigo Carril, advogado especialista em compliance, lembra do recente caso envolvendo a condenação de dois ex-dirigentes do Internacional.
"É esperado que o clube inicie uma investigação para apurar eventuais desdobramentos das condutas ora entendidas como gestão temerária para avaliar o potencial alcance de tais atos. Este procedimento é crítico e deve ser conduzido de modo independente e sério, evitando-se conclusões precipitadas. Por outro lado, todas as suspeitas devem ser investigadas e eventualmente reportadas a autoridades, o que poderia conduzir a um desfecho similar à condenação de ex-dirigentes do Internacional por crimes cometidos durante a gestão", conta.
Em março, o ex-presidente do Internacional , Vitório Piffero, e o ex-vice-presidente de finanças, Pedro Affatato, foram condenados criminalmente pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre por fraudes às contas do Colorado.
Piffero foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estelionato e organização criminosa. Já a pena de Affatato é de 19 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto, pelos mesmos crimes e também lavagem de dinheiro.
Além da dupla, também foram condenados vários empresários dos ramos da construção civil e da contabilidade que participaram do esquema que, segundo as investigações, desviou mais de R$ 13 milhões dos cofres do Internacional entre os anos de 2015 e 2016. A sentença proferida pela Justiça de Porto Alegre ainda cabe recurso.
Entenda a decisão do Conselho Deliberativo do Santos
Os conselheiros aprovaram o parecer do Conselho Fiscal, que sugeriu a reprovação das contas por "gestão temerária". O documento apontou falhas pelo não pagamento da dívida com o Krasnodar, da Rússia, pela contratação do meia Christian Cueva e também pelo adiantamento de verbas de placas de publicidade.
Agora, o relatório será encaminhado à Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS), que poderá abrir uma investigação interna para apurar os fatos. Caso algo seja encontrado, Rueda pode se tornar inelegível no Peixe por até dez anos, ou até mesmo ser expulso do quadro associativo.
Se isso ocorrer, Rueda será o quinto ex-presidente que acabará sendo retirado do quadro de associados do Peixe. O ex-mandatário terá o amplo direito à defesa no decorrer do processo. Os últimos quatro presidentes do clube passaram por um processo de expulsão: Odílio Rodrigues, Modesto Roma Júnior, José Carlos Peres e Orlando Rollo.
Vale lembrar que os quatro ex-presidentes que antecederam Rueda foram expulsos por "gestão temerária": Odílio Rodrigues (abril de 2016), Modesto Roma Júnior (novembro de 2019), José Carlos Peres e Orlando Rollo (ambos em dezembro de 2022).
Rueda se defende
Após a reprovação das contas por parte do Conselho Deliberativo, Rueda deu início ao seu processo de defesa e não deve se manifestar sobre o caso até um resultado em definitivo.
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